Correia Pinto, 24/10/2013 Nossa Terra
Andar pelas ruas de Correia Pinto não tem sido uma
tarefa fácil. Há muito tempo que os pedestres não tem o privilégio de
ver a construção de novas calçadas. Para quem circula diariamente pelas
principais vias da nossa cidade, os obstáculos encontrados são muitos. O
mau estado de conservação das calçadas, buracos, materiais de
construção e sacos de lixo espalhados e o pior: locais que nem passeio
existe e obrigam que os pedestres andem em meio aos carros, sem nenhuma
segurança, situação que se complica nos horários de saída das escolas.
Os Pedestres
‘’Falar do estado dessas calçadas em nossa cidade é
complicado, há anos que vivemos assim e nunca ninguém é capaz de mandar
arrumar, já foram muitas as administrações e nada mudou, a gente sai
para ir ao centro, e onde existem calçadas, as mesmas estão
deterioradas, seria muito bom o responsável por isso sair por aí e dar
uma olhada, seria uma melhora muito boa para o visual da cidade, e para
nós moradores’’ Explica um morador do Bairro São João.
“Pra começar da inveja de quando vamos pra outras
cidades, e vemos que por lá as coisas não são esquecidas, e as calçadas
estão em bom estado, o que facilita o trânsito de pessoas. Aqui em nossa
cidade, quando chove, nós temos na beira da rua, que é melhor que na
calçada, só que é perigoso ainda mais em dia de chuva. A população tinha
que cobrar isso de quem está no poder, não é só as ruas que precisam de
reparos aonde nós caminhamos também”. Explica outra moradora da cidade.
Responsabilidade tramita no legislativo
A construção e a
conservação da calçada são de responsabilidade do proprietário em frente
do seu imóvel. Para melhor definir questões referentes ao tema, está em
tramitação no Poder Legislativo, o Projeto de Lei que atribui a
responsabilidade das calçadas aos proprietários em frente às suas casas e
na ausência da mesma a construção pelo proprietário, a execução será
feita pela municipalidade, sendo as despesas referentes à construção
cobradas do proprietário após a execução. Neste projeto e posterior
regulamentação por meio de Decreto, estão sendo debatidas adequações
quanto à mobilidade, à acessibilidade e a padronização das calçadas de
acordo com o logradouro. Com relação, à frente dos prédios públicos, a
responsabilidade pela construção e manutenção é da municipalidade. Por
fim, o projeto de lei visa responsabilizar as concessionárias de
serviços públicos que realizarem obras e com isso venham a danificar os
passeios construídos, a recuperar as calçadas sem nenhum custo para o
proprietário, mantendo as características originais.
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