Edson Varela trouxe um termo novo “licitação deserta” e o Portal foi
se inteirar com o Procurador do Município de como ficou a licitação da
Festa do Pinhão 2014.
Duas
empresas chegaram a visitar o Parque e demonstraram muito interesse,
porém não houve nenhuma proposta apresentada, tornando-se uma “licitação
deserta”, explicou o procurador Fabrício Reicherdt.
Além do que, o próprio edital foi muito bem elaborado, elogiado pelos
técnicos e conselheiros do TCE, o que levou o município a efetuar uma
consulta de qual procedimento a adotar, tendo em vista a falta de
propostas na licitação geral da Festa.
Dois caminhos
O procurador informou que o Município teria dois caminhos legais, por
isso a consulta ao TCE. Um seria o pregão eletrônico (por partes) e
outro seria a contratação direta.
Essa decisão tem de ser urgente, pois os prazos estão se esgotando e não haveria tempo hábil para nova licitação.
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