Santa Catarina, 03/07/2014 A Semana
Cinco efetivos são responsáveis pelas fiscalizações
A partir de 1 de julho, agentes dos bombeiros poderão
advertir, notificar, multar e intervir em obras que não estão
enquadradas nos quesitos de segurança. A lei foi regulamentada em 7 de
novembro de 2013, através do decreto 1957/2013, que trata sobre as
normas e requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio
e pânico.
A lei institui os requisitos de segurança em imóveis de Santa Catarina, com o objetivo de resguardar a vida das pessoas e reduzir danos ao meio ambiente.
A lei institui os requisitos de segurança em imóveis de Santa Catarina, com o objetivo de resguardar a vida das pessoas e reduzir danos ao meio ambiente.
Segundo o sargento Hercílio Pacheco, do Corpo de Bombeiros de
Curitibanos, o trabalho de fiscalização será intensificado em
construções de moradia, o trabalho vai continuar da mesma forma, voltado
à orientação. No entendo, em locais onde haverá concentração de
pessoas, as normas deverão ser seguidas. “Estamos buscando a segurança
das pessoas e não sermos vistos como inimigos. Continuamos a busca pelo
mesmo que buscávamos antes, mas agora, com o poder de intervir caso as
normas não sejam seguidas”, revela.
Pacheco estima que existam em Curitibanos, cerca de 1.500 edificações, as quais têm a vistoria feita anualmente. “Continuaremos com a mesma equipe, não tem previsão de aumento de efetivo para tal atividade”, completa.
O principal problema apontado pelo profissional no município e região é relacionado às madeireiras, que não seguem o regulamento de segurança e provavelmente serão autuadas. “Fazemos a fiscalização, mas damos prazos para que os proprietários se adéquem às normas, de forma a não prejudicar ninguém e manter a segurança de todos”, pontua.
As multas para quem não seguir as autuações, varia de R$ 200 a R$ 10 mil, dependendo do caso e do quanto significa risco aos cidadãos. “Os proprietários devem ver a segurança como um investimento e não como um gasto a mais, pois ela garante, também, a durabilidade de sua construção”, esclarece.
Atualmente, existem três níveis para os sistemas de segurança: vital, quando não pode expedir documento sem este sistema, como extintor, saída e luz de emergência, etc; pleno, quando não é algo que necessite de imediato, estipulando prazos, como sistema de alarme de incêndio; e exequível, quando, dependendo da edificação não é viável, havendo substituição de sistema, como o sistema hidráulico de combate a incêndio.
Para Hercílio a vida das pessoas está sempre em primeiro lugar. “Essa é nossa principal preocupação, ficando em segundo plano, mas também importante, o patrimônio”, comenta. Quem estiver com a vistoria vencida, deve entrar em contato o quanto antes com o Corpo de Bombeiros e pedir que o profissional vá até o estabelecimento, pois documentação vencida, também acarretará autuação, podendo até perder o direito de manter seu estabelecimento aberto ao público.
A sequência que será seguida é de enviar primeiro uma advertência ao proprietário, seguida de multa, embargo de parte ou toda a obra, interdição e cassação de atestado de funcionamento. “Com esta lei poderemos embargar obras antes mesmo de iniciar, é mais uma ferramenta que vamos ter para evitar problemas com segurança”, conclui o sargento, pedindo a colaboração de todos.
Pacheco estima que existam em Curitibanos, cerca de 1.500 edificações, as quais têm a vistoria feita anualmente. “Continuaremos com a mesma equipe, não tem previsão de aumento de efetivo para tal atividade”, completa.
O principal problema apontado pelo profissional no município e região é relacionado às madeireiras, que não seguem o regulamento de segurança e provavelmente serão autuadas. “Fazemos a fiscalização, mas damos prazos para que os proprietários se adéquem às normas, de forma a não prejudicar ninguém e manter a segurança de todos”, pontua.
As multas para quem não seguir as autuações, varia de R$ 200 a R$ 10 mil, dependendo do caso e do quanto significa risco aos cidadãos. “Os proprietários devem ver a segurança como um investimento e não como um gasto a mais, pois ela garante, também, a durabilidade de sua construção”, esclarece.
Atualmente, existem três níveis para os sistemas de segurança: vital, quando não pode expedir documento sem este sistema, como extintor, saída e luz de emergência, etc; pleno, quando não é algo que necessite de imediato, estipulando prazos, como sistema de alarme de incêndio; e exequível, quando, dependendo da edificação não é viável, havendo substituição de sistema, como o sistema hidráulico de combate a incêndio.
Para Hercílio a vida das pessoas está sempre em primeiro lugar. “Essa é nossa principal preocupação, ficando em segundo plano, mas também importante, o patrimônio”, comenta. Quem estiver com a vistoria vencida, deve entrar em contato o quanto antes com o Corpo de Bombeiros e pedir que o profissional vá até o estabelecimento, pois documentação vencida, também acarretará autuação, podendo até perder o direito de manter seu estabelecimento aberto ao público.
A sequência que será seguida é de enviar primeiro uma advertência ao proprietário, seguida de multa, embargo de parte ou toda a obra, interdição e cassação de atestado de funcionamento. “Com esta lei poderemos embargar obras antes mesmo de iniciar, é mais uma ferramenta que vamos ter para evitar problemas com segurança”, conclui o sargento, pedindo a colaboração de todos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário