Mostrando postagens com marcador Diárias. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Diárias. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 26 de julho de 2013

Correia Pinto lidera despesas com diárias pelo quarto ano

Correia Pinto, 26/07/2013, Correio Lageano, por Afonso Rodrigues



Na média dos últimos quatro anos, Correia Pinto é o município que mais gasta com diárias entre as 18 cidades da Serra Catarinense. A constatação é da ONG Unisocial, também de Correia Pinto, que desde 2009 verifica os gastos com base em relatório de transparência do Tribunal de Contas do Estado (TCE).



Segundo o levantamento, entre 2009 e 2012, Correia Pinto, município de cerca de 15 mil habitantes, gastou R$ 1.047.495,32 – 38% a mais que Urubici, a segunda colocada.
Na média dos gastos entre as cidades verificadas, nos quatro anos analisados, a Capital do Peão Laçador também mantém a primeira colocação, com cerca de R$ 261.873, 83 gastos com diárias.



De acordo com o secretário da ONG, Valmor Bueno da Luz, o objetivo do levantamento é dar mais transparência e informação às pessoas, principalmente agora, quando a Lei de Acesso à Informação possibilita esse tipo de pesquisa aos dados. “Por meio da lei que está em vigor, todos podem ter acesso. Dessa forma, torna-se mais amplo e fácil o acesso às informações. Acredito que somos pioneiros nesse tipo de levantamento de dados das prefeituras no Estado”, comentou.




Segundo Valmor, os gastos se referem a diárias pagas tanto para o Legislativo como para o Executivo municipal. 



Unisocial

Cerca de 40 pessoas em Correia Pinto são associadas à ONG Unisocial, que atua desde 2009. Diretamente, na cidade, trabalham oito pessoas na organização. Parceira da rede Amarribo, que congrega mais de 200 organizações não-governamentais de combate a corrupção em todo o Brasil, a Unisocial tem como meta difundir a cidadania participativa.




A Unisocial integra, também, a Abracci - Articulação Brasileira Contra a Corrupção e Impunidade, contribuindo para a promoção de ações e iniciativas com vistas a uma “sociedade justa, democrática e solidária”,  formada por 54 ONGs de 16 estados do país.



“O que é direito é direito”, diz ex-prefeito


Além de Correia Pinto, outra cidade da região que aparece com elevado gasto em  diárias é Urubici.  Procurado, o ex-prefeito da cidade, Adilson José da Costa, disse desconhecer gasto excessivo  por parte do Executivo municipal, mesmo com número de funcionários maior que a Câmara de Vereadores da cidade.



“A Prefeitura, com 505 funcionários, gastou menos em diárias que a Câmara de Vereadores. Gastamos com viagens de prefeito para Brasília, o que é uma coisa normal”, disse ele.



O ex-prefeito disse que o uso das diárias é uma necessidade, e não vê excesso de gastos com o mecanismo. “Quando os funcionários viajam, eles têm o direito. Isso é sagrado. O que é direito é direito, né? Nunca houve excesso de gastos. Não houve mesmo”, afirma.



O ex-presidente da Câmara de Vereadores da cidade Élvio Antunes de Souza não foi encontrado para comentrar o levantamento.



Gastos elevados


A média de gastos com diárias na cidade foi de R$ 162.902,94, entre 2009 e 2012.
Segundo o relatório, Urubici ocupa o segundo lugar no ranking das cidades que mais gastaram com diárias. Só em 2012, os gastos chegaram a quase R$ 159 mil reais.



Alto gasto refere-se a despesas com saúde


 A prefeitura de Correia Pinto reconhece que os gastos são elevados, mas esclarece que os recursos empenhados destinam-se, principalmente, ao pagamento de diárias para tratamento de saúde – onde até dois ou três carros  se dirijem à Capital do Estado – além de cursos na área de educação.



“Concordo que é um valor alto, mas não posso deixar de pagar transporte de saúde, ou parar de levar o pessoal que quer fazer cursos, por exemplo”, disse Vânio Forster, prefeito reeleito da cidade.



Além dos gastos relacionados às diárias pagas em viagens da população, Vânio acrescenta que também realiza viagens para buscar mais recursos para a cidade. “Tenho minhas próprias viagens, já que preciso ir até a Assembleia Legislativa, em Florianópolis ou mesmo para Brasília. Isso acontece em todas as cidades”, comentou.



“Fazemos da forma mais clara possível”



 O prefeito de Correia Pinto, Vânio Forster, comenta que seu município utiliza um sistema de pagamento que é diferente do utilizado por outras cidades como Lages e Otacílio Costa. “Creio que outras cidades utilizem o adiantamento. Nós fazemos os pagamentos em diárias, que é a forma mais clara e transparente de empenhar os gastos. O próprio Tribunal de Contas do Estado reconhece isso”, defendeu-se.



 Foto: São Joaquim On Line/Divulgação

terça-feira, 30 de abril de 2013

Roteiros de viagem eram falsificados para receber diária de R$ 700,00

Roteiros de viagem eram falsificados para receber diária de R$ 700,00

Ponte Alta, 01/05/2013, Correio Lageano, por Suzani Rovaris



Vereadores e suplente de Ponte Alta forjavam os recibos e embolsavam o dinheiro pago pela Câmara




No dia 21 de junho de 2011, o então vereador de Ponte Alta Júnior César da Silva solicitou uma nota fiscal em um hotel de Florianópolis referente a um pernoite. Nesse mesmo dia sua presença foi registrada em uma universidades de Lages.



Esse esquema é igual a outros 16 crimes que o vereador teria praticado em 2011 e 2012, período referente à investigação da Polícia Civil chamada de Operação Farra das Diárias. O inquérito aponta 15 envolvidos num esquema de falsidade ideológica, formação de quadrilha e peculato (desvio de dinheiro público).



Refere-se, ainda, às 178 diárias em Florianópolis e de roteiros de viagens, os quais foram preenchidos de forma fraudulenta, segundo o juiz da Comarca de Correia Pinto, Geraldo Corrêa Bastos. Os crimes, de acordo com o magistrado, resultaram no desvio de R$ 102 mil dos cofres públicos.



Na teoria, eles teriam ido a Florianópolis visando a contatos políticos com outros órgãos públicos. Segundo o delegado de Correia Pinto, Fabiano Schmitt, cada diária tem um valor de aproximadamente R$ 700,00. Ele explica, ainda, que os investigados solicitavam o pernoite porque, do contrário, o valor cobrado pelos hotéis, poderiam reduzir até R$ 50,00.



A investigação



As investigações da polícia partiram de uma testemunha e começaram no final de setembro do ano passado. Foram recolhidos 2.800 documentos referentes ao período de janeiro de 2011 a outubro de 2012 para comprovar os atos. Além disso, foram ouvidas pessoas, inclusive, proprietários dos 10 hotéis onde os vereadores dizem ter passado. “Todo hotel tem a obrigação de ter o registro de diárias de seus clientes”, diz o delegado. Ele completa que não existe nenhum registro de passagem dos acusados nos estabelecimentos citados.



Além disso, com base nos demais documentos, foram encontradas informações contraditórias que comprovaram a falsidade ideológica. Seis vereadores da legislatura de 2008 a 2012 tiveram prisão preventiva decretada pelo juiz Geraldo Corrêa Bastos. Dois foram presos e estão no Presídio Regional de Lages, e os outros permanecem foragidos.




O delegado de Correia Pinto, Fabiano Schmitt, explica que foram determinadas apenas seis prisões preventivas para evitar que os investigados pudessem adulterar ou esconder provas. De acordo com ele, em dezembro de 2012, estavam desaparecendo documentos da Câmara de Vereadores que poderiam reforçar a condenação dos investigados.



O inquérito policial possui três mil páginas e 11 volumes. Só o relatório possui 52 páginas. Segundo o delegado, o juiz pediu o arquivamento do inquérito em relação a três servidores da Câmara de Vereadores e dos proprietários dos hotéis por falta de provas. Conforme Schmitt, também foi descartado o envolvimento da prefeitura de Ponte Alta.



Vereadores presos


• Edison Portela (PP) - (suplente)
• Júnior César da Silva (PP) -  (vereador reeleito em 2012).



Vereadores foragidos


• Daniel Ângelo Santos de Souza  (PP)- (Suplente na época. Eleito em 2012, era o segundo secretário)
• Amauri Fracaro (PT) – (vereador na época, foi reeleito)
• Horácio Morais (PMDB) – (vereador na época, foi reeleito)
• Claudemir Pereira dos Santos (PMDB) – (vereador na época, atualmente presidente da Câmara)



Suplentes que devem ser convocados



• Marilda de Oliveira Pires (PT)
• Alice Cristina Hartmann (PP)
• Dario Alves de Liz (PMDB)
• Fabiano Farias Henkemaier (PP)
• Moacir Lourenço dos Santos (PDT)



Como funcionava o esquema, segundo o inquérito:



• Apresentavam notas fiscais com informações falsas
• Preenchiam de forma fraudulenta roteiros de viagens até Florianópolis
• Embolsavam os valores referentes às diárias com valores aproximados a R$ 700,00



Como fica a Câmara a partir de agora



A Câmara de Vereadores de Ponte Alta possui nove cadeiras. No exercício de 2013 a 2016, quatro vereadores não são investigados: Sandra Aparecida Rodrigues dos Santos Golçalves, Giovani Antunes da Luz, Cleber Miranda de Souza e Marcio Hemkemaier. Dos investigados e que tiveram prisão decretada, Claudemir Pereira dos Santos, é o 3º presidente da casa a ser preso por crime administrativo.



Até a tarde de ontem, a Câmara de Vereadores não havia recebido nenhum documento oficial sobre a prisão dos vereadores. O Procurador da Câmara Juliano José de Liz  diz que a próxima sessão está prevista para terça-feira.



Como a Câmara precisa respeitar o período de 15 dias para chamar os suplentes, é possível que a sessão seja cancelada, pois precisam de seis vereadores para dar quórum e há apenas três cadeira preenchidas.



Foto: Suzani Rovaris