Brasil, 05/01/2015 Diário Catarinense/A Semana
Um suposto esquema de
pagamentos de comissões a médicos e dentistas por distribuidores de próteses e implantes, que estaria ocorrendo em cinco Estados, foi denunciado neste domingo pelo Fantástico, da TV Globo.
Para documentar as negociatas, a reportagem da RBS TV
se fez
passar por médico, montou consultório com autorização de um hospital e
participou de congressos de medicina no Rio e em São Paulo. As comissões na suposta fraude oscilariam de 15% a 50%.
Para dar aparência de legalidade às comissões, empresas teriam pedido
que os médicos assinassem contratos de consultoria. Uma delas seria a
Orcimed, de São Paulo, que incluiria, na declaração de renda da
empresa, comissões de até 30% aos médicos. Em conversa gravada em um
congresso em Campinas (SP), o gerente da Orcimed, Milton Soto, frisou
que a manobra evitaria problemas com a Receita Federal:
— O governo quer o quê? Imposto. Não discute ética. Discute grana.
Médicos e dentistas chegariam a faturar R$ 100 mil no fim de cada
mês, revelou uma ex-vendedora de próteses do Rio Grande do Sul. Em 10
anos, ela trabalhou em quatro empresas. O percentual pago aos envolvidos
no suposto esquema seria definido a partir de um levantamento mensal
considerando as cirurgias e o material usado.
A representante comercial contou que
as especialidades médicas mais “lucrativas” envolveriam ortopedia, neurocirurgia e cardiologia.
Hospitais públicos também teriam sido lesados. Em um congresso de
ortopedia e traumatologia no Rio, o gerente da empresa IOL, Rodrigo
Souza, disse que seria possível
direcionar licitações de forma que a empresa vença as concorrências.
Para isso, bastaria incluir nas especificações técnicas caraterísticas
que só as próteses da IOL teriam. O valor da comissão dependeria do
volume:
— A única coisa que não dá para negociar é a morte — afirmou Souza.
As empresas chegariam até a
propor aos médicos que incluíssem nos relatórios materiais não implantados nos pacientes.
É o que sugeriu na reportagem Fernando Strehl, sócio da Strehl, de
Balneário Camboriú (SC). Mas a tática só valeria para produtos não
detectáveis em exames de imagem, como enxerto ósseo. Quanto maior o
valor cobrado, maior seria o lucro do médico.
De olho em polpudas comissões,
médicos até fariam cirurgias desnecessárias.
É o que denunciou o médico gaúcho Alberto Kaemmerer. Por 14 anos, ele
foi diretor do Hospital Mãe de Deus, de Porto Alegre, que criou um
grupo para revisar pedidos de cirurgia –
pelo menos 35% eram rejeitados por terem sido considerados dispensáveis.
No Rio Grande do Sul, o golpe incluiria falsificação para pedido de liminares judiciais
A partir de denúncia da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a polícia
está investigando no Rio Grande do Sul um esquema entre advogados e
médicos, que falsificariam documentos para propor à Justiça pedidos de
liminares de cirurgias superfaturadas.
Em Gravataí,
a aposentada Wilma Prates, 76 anos, pode ter sido uma vítima. Ela
mal consegue caminhar devido a um problema na coluna. Ainda sofre de depressão:
— Não consigo me movimentar, pegar uma vassoura, vem a dor.
O esquema funcionaria assim: depois de esperar anos na fila do SUS, pacientes vão até os hospitais para consulta. Ali,
em vez de dar o atendimento pelo sistema público, os médicos os encaminhariam a escritórios de advocacia.
Com documentos falsos e orçamentos superfaturados, seriam montados
pedidos de liminar para obrigar o governo a bancar as cirurgias.
Foi o que aconteceu com Wilma. O marido dela, José Prates, conta que
o advogado lhe garantiu que resolveria tudo.
Mas um laudo feito por médicos do Hospital de Clínicas, da Capital,
indicou que a paciente correria risco de vida se fizesse a cirurgia. Com
base nisso,
a liminar foi negada pela Justiça.
Na ação judicial, consta que o advogado enviou à Justiça três
orçamentos de médicos para que fosse escolhido o de menor valor, que foi
o do ortopedista Fernando Sanchis. Procurado pela reportagem, o perito
Oto Rodrigues concluiu que
uma mesma pessoa assinou os três orçamentos.
O valor do material que seria utilizado na cirurgia chegaria a R$ 151 mil.
Tudo seria fornecido pela Intelimed, de Porto Alegre, que supostamente
pagaria comissões de até 20% aos médicos que indicassem seus produtos,
segundo relatou um representante da empresa à reportagem.
Segundo a PGE, os valores que aparecem nas liminares são 20 vezes maiores do que os de mercado.
—
Quem paga essa conta somos todos nós. Vai ser
bloqueado o dinheiro do Estado, e esse valor vai sair para pagar um
procedimento particular, que teria dentro do sistema — destaca a
procuradora Fabrícia Boscaini.
Pelo menos
65 pedidos de liminar sob suspeita foram descobertos pelos procuradores
no Estado. O desembargador do Tribunal de Justiça João Barcelos de
Souza Júnior, que atua em alguns desses processos, fez um desabafo:
— No momento em que se encontram situações em que pessoas buscam o
Judiciário para realizar uma fraude e conseguir, com isso, aferir
grandes lucros, significa que o sistema está desmoralizado.
CONTRAPONTOS
O que diz o médico Fernando Sanchis
Negou que receba comissão de fornecedores de próteses, mas reconheceu
que pode ter assinado laudos em nome de outros médicos, sempre “com
conhecimento” do outro profissional.
O que diz a Orcimed
Em nota, a empresa afirma que a prática de cobrança ostensiva
de comissões por médicos e dentistas se generalizou no mercado, mas que
tem exigido desses profissionais trabalhos de consultoria, como
contrapartida. Informa ainda que sofre boicote de médicos por não
aceitar a prática do superfaturamento e que, por isso, deixou de
fornecer material em 170 cirurgias.
O que diz a IOL Implantes
Diz que não participa de licitações em quaisquer esferas de
governo e que repudia insinuações de fraude. Segundo a empresa, a
conversa entre o gerente e o repórter aconteceu em ambiente informal e
que não representa a opinião do fabricante.
O que a diz Strehl
A direção não foi localizada.
O que diz a Intelimed
Em nota, a empresa disse primar pela ética e que faz
treinamentos regulares sobre seu código de conduta aos funcionários e
representantes. Explicou que o vendedor citado na reportagem não é
funcionário da empresa, mas um agente terceirizado. Por isso, observa
que ele não responde pela empresa e, caso haja irregularidade na
conduta do representante, adotará as medidas cabíveis.
