Me sinto um palhaço diante dessa situação. Declarou o Vereador Guinho Biolo (Imagem Wagner Urbano – Onjack)
Bancada do PMDB e PT denunciam esquema!
A Bancada do PMDB e PT denunciaram nesta última semana um esquema de
alteração e a retroatividade de data em documentos públicos como
Projetos de Lei, Projetos de Decreto, Emendas, Subemendas e pareceres
dentro da Câmara de Vereadores de São Joaquim.
Segundo a denúncia dos vereadores Guinho Biolo – PMDB, Vanor de Bettio – PMDB, Edson Andrade (Tiriva) – PMDB e Tulinho Mattos
– PT, a Câmara, através do bloco oposicionista, praticava o esquema
desde Fevereiro de 2013, para que desta forma pudessem intervir no
resultado das votações.
Ainda de acordo com eles, documentos como o que aprovou as contas do
ex-Prefeito cassado José Nérito de Souza foi criado no mesmo dia da
votação (13 de maio), porém o projeto foi protocolado (dado entrada) no
dia 10 de maio, ou seja, o documento foi protocolado 03 dias antes mesmo
de existir! E para piorar ainda mais a situação o documento foi
assinado somente
pelo relator da comissão de finanças, sem que os demais membros, esses
do bloco situacionista tivessem qualquer conhecimento, em especial o
Presidente da Comissão.
Outros documentos como Projeto Legislativo n° 04/2013 de autoria do
Vereador Olavo Costa, que trás novamente á tona o texto da tal Sessão Secreta, foi protocolado em 21 de agosto, sendo que o projeto foi criado em 26 de agosto. Exatos 05 dias antes de ser criado.
O documento com a maior disparidade de datas é a emenda supressiva n°
13/2013 do vereador Maurício Yamashiro que tem a data de criação no dia
26 de agosto e foi protocolada no dia 14 de Agosto, ou seja, a tal
emenda foi protocolado 12 dias antes de ter sido feita.
São inúmeros os documentos com diferenciações de datas, mas não
somente datas. Existem também alterações de votos nos documentos, como
foi o caso dos pareceres da emenda e subemenda que resultou na
prorrogação do Teste Seletivo, deixando muitos
Postinhos de Saúde sem enfermeiros, dentistas e médicos. No documento
criado no dia 09/09 e protocolado no dia 10/09 (desta vez seguindo corretamente o protocolo)
os vereadores da comissão de Constituição, Legislação, Justiça e
Redação Final votaram pela rejeição da emenda 14/2013. Porém, chegaram a mudar o voto 13 dias depois de o documento ter sido assinado e protocolado, com caneta e escrita a punho, sendo que a letra contida no documento não pertence aos vereadores que tiveram seu voto modificado.
A Presidência da Câmara de Vereadores foi procurada para falar sobre o assunto e atestaram que o procedimento é absolutamente normal e que a Câmara não segue uma ordem cronológica de protocolos porque os pareceres das Comissões (formada por vereadores de ambos os lados) não são entregues de forma cronológicas como deveriam ser.
Os Vereadores da Bancada do PMDB e PT Guinho Biolo, Vanor de Bettio, Edson Andrade (Tiriva) e Tulinho Mattos já fizeram a denúncia ao Ministério Público
e aguardam resultar numa possível ação por falsificação de documentos,
estelionato e falsa identidade ideológica ou outros tipos delitos. Além
disso, os vereadores pretendem tomar as medidas judicias cabíveis para cessar os atos de imoralidade na Câmara de Vereadores de São Joaquim.
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