Grupo de trabalho vai combater tortura nos presídios de Santa Catarina

Santa Catarina, 14/10/2012, Poder Judiciário de Santa Catarina



O grupo de trabalho que atuará nos estabelecimentos prisionais do Estado, no levantamento de casos de tortura praticada por agentes públicos contra detentos, e por estes contra os próprios colegas, reuniu-se nesta semana no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC). O encontro definiu o rumo das ações a serem empreendidas, em ação conjunta do Judiciário, Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC) e Comando da Polícia Militar.



O juiz Júlio César Machado Ferreira de Melo, assessor especial da presidência do TJ, conduziu a reunião e ressaltou a importância de um canal de comunicação entre o Poder Judiciário, a SJC e a Corregedoria da Polícia Militar, para o desenvolvimento do trabalho integrado.



Ele entende que, desta forma, será dada efetividade aos procedimentos sobre prática de crimes de tortura. Salientou, ainda, a necessidade de comprometimento das instituições ligadas à segurança pública para a implementação de ações de combate à prática de violência por parte de seus agentes, no exercício da função.



Estiveram presentes à reunião a secretária de Justiça e Cidadania, Ada Lili Faraco de Luca; o diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Everton Luiz de Oliveira; o gerente de Execução Penal do Deap, Marcelo Coelho de Souza; o coronel Valdemir Cabral; e os majores Marco Aurélio Hofmann, Arthur Martiniano Klaes e José Nunes Vieira.