Com vereadores presos, Câmara de Ponte Alta teve a segunda sessão plenária cancelada

Ponte Alta, 08/05/2013, Correio Lageano

Se até a próxima semana os vereadores não forem  liberados, serão convocados os suplentes

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Ponte Alta que deveria acontecer na terça-feira (070foi cancelada. Essa é a segunda sessão consecutiva que não é realizada na Casa. A decisão aconteceu depois que seis vereadores foram acusados de corrupção.

Júnior Cesar da Silva e Edison Portela Alves, continuam detidos no presídio masculino de Lages, no bairro Santa Clara. Os vereadores Daniel Ângelo Santos de Souza (PP), Amauri Fracaro (PT), Horácio Moraes (PMDB) e Claudemir Pereira dos Santos (PMDB), ainda estão foragidos.

Eles são acusados de participar de um esquema de fraude no recebimento de diárias, entre 2011 e 2012, que teria causado um prejuízo de mais de R$ 100 mil aos cofres do município.

O procurador da Câmara de Vereadores de Ponte Alta, Juliano José de Liz, explica que pelo regimento interno, devem ser realizadas quatro sessões ordinárias por mês, o que foi cumprido no mês de abril. A sessão desta semana será realizada  no decorrer de maio. “Estamos esperando uma decisão do Tribunal de Justiça se os vereadores serão liberados e responder o processo em liberdade. A decisão deve sair ainda esta semana.

Dependendo da resposta, até sexta-feira iremos chamar os vereadores suplentes”, afirma Juliano. Ele garante que a sessão da próxima terça-feira irá acontecer de qualquer forma.
O único projeto que está em pauta na Câmara de Vereadores de Ponte Alta é o Código de Vigilância Sanitária do Município que será analisado pelas comissões. “É um conjunto de leis que será amplamente discutido pelos vereadores”, explica o procurador.

Presidência

Com a ausência do presidente da Câmara de Vereadores, de acordo com o regimento interno, assume a função o vice-presidente, no caso, a vereadora Sandra Aparecida Rodrigues dos Santos Gonçalves. Todos os despachos estão feitos. Juliano explica, ainda, que se os vereadores forem condenados, a Câmara deve entrar com um processo pedindo a cassação.

Habeas corpus

A advogada de defesa dos vereadores Júnior Cesar da Silva e Edison Portela Alves, Janaína dos Passos, disse que protocolou, ontem, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), o recurso de habeas corpus. “Acredito que o julgamento deverá acontecer na semana que vem”, ressalta Janaína.

Notificação

O promotor do Ministério Público da Comarca de Correia Pinto, que também atua em Ponte Alta, Jaisson José da Silva, explica que como o fato é público e notório a Câmara não precisa ser notificada. “A Câmara deve seguir o que diz o regimento interno com relação à convocação dos suplentes. É uma questão interna. O juiz, no processo, pode fazer alguma determinação”, ressalta o promotor.

Vereadores presos

• Edilson Portela (PP)
• Júnior César da Silva (PP)

Vereadores foragidos

• Daniel Ângelo Santos de Souza (PP)
• Amauri Fracaro (PT)
• Horácio Moraes (PMDB)
• Claudemir Pereira dos Santos (PMDB)

Foto: Suzani Rovaris