Ponte Alta, 15/05/2013, Correio Lageano, por Núbia Garcia
Os seis vereadores acusados de corrupção foram liberados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, via habeas corpus, na tarde de ontem. A informação é da Procuradoria da Casa, que afirma não ter sido informada oficialmente da decisão, que apenas foi publicada no site do Tribunal ontem mesmo.
Com a liberação, que vale para os vereadores detidos e os foragidos, os acusados poderão assumir suas vagas normalmente a partir da próxima sessão, marcada para o dia 21. De acordo com o procurador da Câmara de Vereadores de Ponte Alta, Juliano José de Liz, até o final da tarde de ontem, a casa não havia tido acesso à íntegra do acórdão.
Ele explica que, caso o documento não apresente nenhuma restrição, os seis parlamentares reassumirão normalmente seus cargos. Entretanto, há a possibilidade de que o Tribunal solicite o afastamento ou licenciamento dos envolvidos. Neste caso, os suplentes serão imediatamente convocados. “Precisamos conhecer o acórdão na íntegra para fazer a leitura e ver se eles somente foram liberados ou se há condições que devem ser cumpridas”, explica.
Sessão cancelada
A sessão de ontem da Câmara de Ponte Alta chegou a ser iniciada, mas foi encerrada em seguida, por falta de quórum. Esta é a terceira sessão consecutiva que a Câmara suspende, desde a prisão de seis dos seus integrantes. Na sequência, Liz falou para os presentes sobre a liberação do habeas corpus e as implicâncias da decisão.
Suplentes querem assumir
Quatro suplentes de vereadores estiveram na Câmara, na tarde de ontem, conversando com a presidente interina, Sandra Aparecida Rodrigues dos Santos Gonçalves (PP). Eles cobravam respostas sobre o por que de não terem sido convocados após as acusações que recaíram sobre os seis vereadores, inclusive pelo fato de que dois estavam detidos.
O suplente Fabiano Farias Henkemaier (PP), que assumiria no lugar de Daniel Ângelo Santos de Souza (PP), foi um dos que compareceram à Casa. “Encaminhamos um requerimento à vereadora Sandra e queremos uma resposta”, afirma.
O procurador da Câmara, Juliano José de Liz, explica que a mobilização aconteceu porque houve um mal entendido. “Eles achavam que não queríamos chamá-los para assumir, quando na verdade estamos aguardando a decisão judicial para tomar qualquer medida”.
A vereadora Sandra responde interinamente pela presidência da Casa, já que o presidente Claudemir Pereira dos Santos (PMDB), é um dos envolvidos e até ontem estava foragido. Segundo ela, as vagas ainda pertencem aos vereadores eleitos e os suplentes só serão convocados mediante autorização judicial. “Tudo o que estamos fazendo está dentro da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara”, completa.
O caso
Seis vereadores, Edilson Portela (PP), Júnior César da Silva (PP), Daniel Ângelo Santos de Souza (PP), Amauri Fracaro (PT), Horácio Moraes (PMDB) e Claudemir Pereira dos Santos (PMDB), são acusados de participar de um esquema de fraude no recebimento de diárias, entre 2011 e 2012.
O esquema teria causado um prejuízo de mais de R$ 100 mil aos cofres do município. Até ontem, Portela e Júnior permaneciam detidos no Presídio Masculino de Lages. Os outros quatro envolvidos, eram considerados foragidos.
Foto:Arquivo/CL
Nenhum comentário:
Postar um comentário