Lages, 19/03/2013,Correio Lageano, por Núbia Garcia
Elson Bastos assumiu comando da universidade em dezembro de 2010, durante a intervenção
Ainda este ano, mesmo sem data oficialmente marcada e em meio à crise, a Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) vai eleger seu novo reitor. Isto porque dois passos importantes para que uma nova eleição seja convocada já foram finalizados: a aprovação do novo regimento geral, feita em agosto do ano passado, e a posse dos membros do Conselho Universitário (Consuni), que aconteceu na última semana.
O atual reitor, Elson Bastos, assumiu o cargo interinamente em dezembro de 2010, quando encerrou o mandato de quatro anos de Gilberto Sá. Na época, por causa das mudanças previstas no novo estatuto da Fundação Uniplac (mantenedora da universidade), que foi aprovado em agosto daquele ano, não seria possível realizar uma eleição até que fossem definidas as diretrizes do novo regimento geral.
O estatuto, de acordo com a diretora executiva da Fundação Uniplac, Elusa Camargo, foi construído em conjunto com o Ministério Público e serviu de base para o regimento geral, elaborado através de discussões internas na universidade. “A mudança na forma de eleição ocorreu com a nova confecção do estatuto porque o Ministério Público entendeu que não é mais possível termos uma eleição universal”, diz.
Antes das alterações no estatuto, a eleição acontecia através de voto universal, ou seja, todos os acadêmicos, professores e funcionários tinham direito ao voto e com o mesmo peso.
A partir de então, o Consuni irá definir um colégio eleitoral, formado por 50 representantes, que indicará seis nomes para concorrerem o cargo. A escolha do novo reitor fica sob responsabilidade do Conselho Administrativo, com base nos nomes sugeridos anteriormente.
O regimento-geral também prevê uma nova determinação para os candidatos a reitoria: devem ter no mínimo, titulação de mestre, o que não existia anteriormente.
Enquanto a eleição não acontece, o reitor interino, Elton Bastos, tem posse legítima do cargo. A Portaria 125, de 20 de dezembro de 2010, que o nomeou, prevê critérios para nomeação, dentre eles o fato de que o cargo não pode ficar vago enquanto não se realizar eleição.
Passos cumpridos
Embora os passos para a nova eleição ser convocada já tenham sido cumpridos, ainda não existe uma data definida para que o novo reitor seja escolhido. De acordo com Elusa Camargo, a partir do momento em que o Consuni lançar o edital para a eleição, o prazo para que se conheça o reitor é de três meses.
O vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, Gilberto Sá, destaca que dentre as universidades privadas e comunitárias do Estado, apenas uma mantém a eleição por voto universal, a Universidade de Criciúma (Unesc). “O Conselho tem como prerrogativa respeitar a autonomia das universidades. Não compete a nós intervir na forma de escolha dos reitores”, explica.
Futuro reitor sairá de lista sêxtupla
O processo de eleição tem como base o Artigo 35 do estatuto da Fundação Uniplac. “O reitor da Universidade do Planalto Catarinense, com mandato de quatro anos, permitida uma recondução, é escolhido pelo Conselho de Administração da Fundação, a partir de lista sêxtupla elaborada por um colégio eleitoral especial que será eleito pelo voto secreto e universal”, determina o estatuto.
Este artigo também dispõe sobre o prazo para posse do novo reitor, que deve ocorrer no dia do término do mandato do antecessor ou no prazo máximo de 30 dias após a eleição no Conselho de Administração, em reunião solene, conjunta com o Conselho de Administração da Fundação e do colegiado máximo da universidade, presidido pelo Presidente do Conselho de Administração.
Como será escolhido
• Nas próximas semanas o Conselho Universitário (Consuni) lançará um edital para eleição de reitor, definindo como serão escolhidos os membros do colégio eleitoral*;
• Os 50 representantes do colégio eleitoral apresentarão seis nomes (lista sêxtupla) de candidatos, obedecendo um perfil preestabelecido;
• Em posse desta lista, o Consuni repassa os nomes para o Conselho de Administração (Consad), que fará uma análise criteriosa de cada um dos candidatos e escolherá o novo reitor.
• A partir do lançamento do edital pelo Consuni, todo o processo tem prazo de três meses para ser concluído.
Colégio eleitoral
• É composto por 50 representantes, sendo assim divididos:
• 30 docentes da Uniplac, garantida a proporcionalidade por grandes áreas de conhecimento da Universidade de acordo com sua estrutura acadêmica;
• 10 técnicos administrativos;
• 10 alunos de graduação e pós-graduação escolhidos pelos seus pares;
• Os 50 membros do colégio eleitoral representarão mais de 100 técnicos administrativos, cerca de 600 professores e aproximadamente 4.500 alunos.
Foto: Núbia Garcia
