Mostrando postagens com marcador Orçamento. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Orçamento. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Orçamento de Lages será de R$ 450 milhões

Orçamento de Lages será de R$ 450 milhões
Lages, 11/12/2012, Correio Lageano, por Silviane Mannrich




Até as 21h20min desta terça-feira (10), os vereadores ainda não tinham aprovado o projeto de lei 116/2013 que estima a receita e fixa a despesa  da Prefeitura de Lages para o exercício de 2014. Tudo indicava que o orçamento geral para o próximo ano, que será de R$ 450 milhões, seria aprovado. Os vereadores ficaram reunidos nas comissões por mais de duas horas e nada ainda havia sido definido.


De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Mateus Lunardi, o maior valor do orçamento é usado para a manutenção da máquina. Serão destinados cerca de R$ 191 milhões. A folha de pagamento custa R$ 178,209 milhões, a segunda maior despesa do município.




Para os investimentos, principalmente em obras,  estão previstos R$ 49,268 milhões.
As secretarias que receberão maiores repasses são a Secretaria  de Educação que ficará com mais de R$ 110 milhões e a Secretaria de Saúde com R$ 94 milhões.
No novo orçamento, o gabinete do prefeito terá mais de R$ 7  milhões, valor superior ao da Secretaria de Esportes, Agricultura e Segurança, por exemplo.




Polêmica: Durante a sessão da Câmara de ontem, professores da rede municipal protestaram contra a aprovação do Projeto de Lei Complementar 030/13. O PCL, entre outras coisas diminui a gratificação dos professores de escolas itinerantes de 48% para 25% do vencimento base. Também retira o abono e gratificações dos professores contratados.



“Não vamos aceitar mais divisões de categorias”, afirma a professora Elaine Moraes.
O professor Ademar Waldrigues, lembra que o projeto de Lei favorece os professores da educação infantil, mas prejudica outros.



Foto: Silviane Mannrich

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Orçamento mais figurativo do que efetivo

Orçamento mais figurativo do que efetivo
Lages, 17/01/2013, Correio Lageano



Lei é obrigação das prefeituras, mas frequentemente não é cumprida. Alterações são feitas no ano mudando o planejamento



Em 2013, Lages é regida por um orçamento em que se destina seis vezes mais dinheiro ao gabinete do prefeito do que à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Um dos temas principais da campanha eleitoral, se prevê para geração de emprego a metade do que o fundo de reequipamento dos bombeiros, ou apenas 5% do que se prevê para os 19 vereadores.



Todo final de ano, a prefeitura realiza o trabalho de fazer o orçamento. Primeiro se faz um documento definindo as prioridades municipais, que é enviado para a Câmara. Então isso é transformado em números e tudo vai de novo para a aprovação dos vereadores que também podem sugerir onde gastar.



O ex-diretor de orçamento da prefeitura Lucas Wernke explicou em outra oportunidade que não existe imposição nos números orçamentários. Ou seja, o documento é uma sugestão, um caminho a se seguir. Para o secretário de finanças, Mateus Lunardi, o orçamento é um guia que pode se flexibilizar a medida que as necessidades vão surgindo. “Se houver uma enchente, eu posso remanejar recursos de uma secretaria para outra”, afirma.



O orçamento pode ser modificado por reajustes via Câmara de Vereadores. Isso acontece quase que semanalmente. A flexibilidade torna o documento quase irrelevante ao fim do ano. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por exemplo, em 2012 deveria gastar até R$ 940 mil, mas, com atualizações orçamentárias, este limite foi para R$ 9.756.832,00.



Na outra ponta

No outro lado está a Secretaria de Obras, que teve seu orçamento reduzido em R$ 14 milhões. Segundo o site de transparência da prefeitura, a discrepância entre o orçamento oficial de 2012 e o atualizado está na ordem de R$ 27.545.248,70. Ainda sim, as despesas liquidadas (valor total efetivamente gasto) não chegam a 94% do total do primeiro orçamento. No fim, existe uma falsa noção de que se economizou mais.
Apesar dos fatos, as alterações são tratadas como exceção na lei orçamentária, que começa seu texto com “estima a receita e fixa a despesa do município de Lages para o exercício”.




2013 será de maiores alterações

Com exceção da Câmara de Vereadores, que têm autonomia, o secretário de Finanças, Mateus Lunardi, diz que 2013 será um ano onde as alterações orçamentárias podem ser maiores do que o normal. Isso por conta da mudança da administração. “A proposta de orçamento é toda da administração anterior, não há nada nosso”, explica Lunardi.



Um exemplo disso é a previsão de arrecadação. Enquanto no diagnóstico da nova administração se levantou o valor de R$ 373 milhões, o orçamento fala em R$ 415 milhões. A discrepância, afirma Lunardi, se dá na parte que a atual administração não conta como arrecadação questões como convênios. “Damos como certo o dinheiro que temos, e não o que ainda não possuímos”.



Foto:Página de transparência da Prefeitura de Lages/Divulgação

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Orçamento de Lages será de 412 milhões em 2013

No dia 17 de dezembro de 2012, o prefeito Renato Nunes de Oliveira sancionou a Lei nº 3933, aprovada na Câmara de Vereeadores, que estima a Receita e fixa a Despesa do município de Lages para o exercício 2013 em R$ 412.227.480,00 (quatrocentos e doze milhões, duzentos e vinte e sete mil e quatrocentos e oitenta reais), sendo R$ 383.910.480,00 (trezentos e oitenta e três milhões, novecentos e dez mil e quatrocentos e oitenta reais) do Orçamento Fiscal e R$ 28.317.000,00 (vinte e oito milhões, trezentos e dezessete mil reais) do Orçamento da Seguridade Social.
Desta Receita é fixada Despesa da Câmara de Vereadores em R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).
A Despesa do Município conforme a classificação institucional está distribuída da seguinte maneira:
I – CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

01.00 – CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGES           8.000.000,00
02.00 – GABINETE DO PREFEITO                                                                4.140.000,00
03.00 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAGES                    790.000,00
04.00 – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO            2.780.000,00
06.00 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO                                           35.394.788,00
07.00 – SECRETARIA DE FINANÇAS                                                        13.580.000,00
08.00 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – FUMED                                  101.594.320,00
09.00 – SECRETARIA DE OBRAS                                                               46.075.000,00
10.00 – SECRETARIA DE AGRICULTURA – FEPAGRO                             5.450.000,00
11.00 – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                690.000,00
12.00 – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SERV. PÚBLICOS          19.700.000,00
13.00 – SECRETARIA DA HABITAÇÃO – FMH                                           3.410.000,00
14.00 – SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE ASSUNTOS                          380.000,00
15.00 – SECRETARIA EXTR. DE SEG. DAS PESSOAS E PATRIM             3.770.000,00
25.00 – SECRETARIA DE TURISMO                                                             1.100.000,00
26.00 – SECRETARIA DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA                 450.000,00
17.00 – FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS       900.000,00
18.00 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES                                      3.232.000,00
19 00 – FUNDAÇÃO CULTURAL DE LAGES                                              7.366.000,00
20.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                  84.435.972,00
21.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                       11.732.400,00
22.00 – FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA                        320.000,00
23.00 – LAGESPREV – INSTITUTO DE PREV. MUNIC. LAGES              28.317.000,00
24.00 – SEMASA – SECRET. MUNIC. DE ÁGUAS E SANEAMENTO     28.600.000,00
99.00 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – PREFEITURA                                 20.000,00
TOTAL:                                                                                            412.227.480,00
            TOTAL GERAL:                                                                             412.227.480,00