sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Ambulantes transformam calçadões em terra sem lei e atrapalham os pedestres

Ambulantes transformam calçadões em terra sem lei e atrapalham os pedestres
Lages, 29 e 30/12/2012, Correio Lageano, por Susana Küster



Chinelos com marca de cerveja impedem a passagem na calçada, sandálias ocupam o gramado como se fosse uma vitrine e óculos escuros por toda parte, isto sem falar nos alimentos oferecidos, que lembram uma temerosa via gastronômica. Esta confusão bagunça os calçadões Túlio Fiúza de Carvalho e João Costa, no Centro de Lages, coração comercial da cidade.


Empresários reclamam da situação alegando que suas lojas são prejudicadas, e a fiscalização não é efetiva porque a lei que regulamenta a atividade ainda tramita na Câmara de Vereadores. Já os ambulantes alegam que precisam trabalhar.


Durante todo o ano é possível encontrar ambulantes nas praças centrais de Lages, mas nos dias que antecedem o Natal e Ano Novo a atuação deles chega ao ápice.


Ambulantes de vários Estados vêm para Lages em busca de mercado para os seus produtos. Alguns vendem artesanato, mas a maioria disputa espaço com lojistas cujas mercadorias são oferecidas a poucos metros.


Para os empresários, a presença dos ambulantes é concorrência desleal, pois eles pagam impostos, funcionários e muitas vezes aluguel. Despesa que nenhum ambulante tem, exceto os que têm funcionários, mesmo assim não pagam taxas trabalhistas porque não assinam carteira.


A vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Rosane Pocai, relata que em sua loja clientes chegam reclamando do cheiro de churrasco feito por um ambulante próximo. “Eles fazem sujeira, deixam um aspecto desconfortável nas praças e tomam conta do espaço público. Quem vai querer vir para uma cidade sem lei, que só tem ambulante e sujeira nas praças”, questiona.


Mas há piores


Para Rosane Pocai, somente a Rua 25 de Março, em São Paulo, é mais desorganizada que Lages. E, segundo ela, lá eles conseguiram proibir a venda de produtos não industrializados nas ruas. “Como que aqui, sem nenhuma estrutura, eles fazem comida na rua?”


A esperança da dirigente e da maioria dos comerciantes de Lages é que o prefeito eleito Elizeu Mattos e seu secretariado façam algo para resolver o problema, que se tornou crônico na cidade. “Estou desanimada, tanta luta para solucionar isso e nada foi resolvido. Esperamos que algo seja feito em 2013”, finaliza.


Em audiência pública realizada neste ano na Câmara de Vereadores, os ambulantes mostraram interesse em trabalhar legalmente em Lages. Eles querem a regulamentação da lei e dizem que, se for preciso pagar  algum tipo de taxa, farão isso.


 Procurados pela equipe de reportagem, nenhum ambulante quis se manifestar sobre o assunto, mas nesta audiência, eles alegaram que em várias cidades é normal ter ambulantes nas praças. E disseram que somente querem trabalhar de forma legal em Lages. Muitos deles vieram de passagem, mas fixaram residência na cidade.


Os comerciantes reclamam que a fiscalização não é atuante e alegam que isso faz a quantidade de ambulantes ser cada vez maior.


A gerente de Vigilância Sanitária, Regina Oliveira Martins, conta que alguns ambulantes procuram o órgão para se regularizar, mas como não possuem autorização da Secretaria do Meio Ambiente, a legalização não é possível.


Ela explica que a falta de uma lei sobre o assunto faz a fiscalização ficar menos intensiva. “Quando vamos junto com fiscais do Meio Ambiente não conseguimos remover eles, pois ficam agressivos. Um dia, quando pedimos apoio da polícia, não tinha nenhum na rua”, diz.



Fotos: Suzane Faita e Núbia Garcia

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