Aposentados vão às ruas de Lages protestar

Lages, 16/07/2013, Correio Lageano

Manifestação ocorre nesta terça-feira (16) e foi incentivada pela onda nacional

Incentivados pelas manifestações populares que movimentaram o país no último mês, os aposentados também se preparam para ir às ruas. A manifestação da classe acontece nesta terça-feira, a partir das 9 horas, em frente ao INSS. Entre as principais reivindicações estão a busca do mesmo índice de aumento do salário mínimo para os benefícios e o fim da fator previdenciário.

O movimento é encabeçado pela Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap), com apoio da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas de Santa Catarina (Feapesc) e conta com adesão da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Lages (AAPL), que está promovendo a manifestação local. “Os aposentados e pensionistas não podem ficar de fora dos protestos que estão acontecendo em todo o Brasil”, afirmou o presidente da AAPL, José Carlos Susin, o Zezé.

Os pedidos do movimento “A Luta Não se Aposenta” é ter o mesmo índice de aumento do salário mínimo para as aposentadorias e pensões, fim do fator previdenciário e da Desvinculação da Receita da União (DRU), desoneração da folha, recuperação das perdas salariais e a extinção da decadência”, explica.

Zezé não sabe estimar quantas pessoas vão estar na manifestação. “A maioria dos nossos associados é idosa e a gente sabe que é difícil tirar o idoso de casa”, analisa. Mas acrescenta que todos os trabalhadores da ativa são convidados a aderir à luta. “Todos são prejudicados”, acrescenta.

“Quando eu me aposentei eu ganhava dez salários mínimos, hoje são dois”, declara Zezé, explicando que isso demonstra como acontece a perda salarial para os aposentados. Segundo o presidente, a reclamação também atinge os aumentos das pensões e aposentadorias, sempre inferiores aos reajustes do salário mínimo.

O protesto que acontece em todo o Brasil, estava marcado para o dia 11 de julho, mas foi adiado em função das manifestações da Central Única dos Trabalhadores (CUT) que estavam marcadas para o mesmo dia.

Quais são as reivindicações da categoria

• Fator previdenciário - fator multiplicativo que se aplica ao cálculo de benefícios, levando em conta o tempo de contribuição, a idade do segurado e a expectativa de vida. Ele foi criado em 1999 com a intenção de  desestimular aposentadorias processes.

• Mesmo índice de aumento do salário mínimo a todas as aposentadorias e pensões – o Projeto de Lei 01/2007, estabelece as diretrizes para a valorização do salário no período de 2007 a 2023 até 16,65%, prevendo reposição da inflação e ganho real de salário e a derrubada do veto a este projeto.

• Recuperação das perdas salariais - PL 4434/2008 atualiza o benefício de acordo com o número de salários mínimos da época da concessão do benefício, propondo a recuperação das perdas salariais

• Extinção da decadência - é a extinção da punibilidade, a perda do direito do Estado de punir o agente autor de fato típico e ilícito, ou seja, é a perda do direito de impor sanção penal. As causas de extinção da punibilidade estão espalhadas no ordenamento jurídico brasileiro.
 
• Desoneração da folha – diz respeito à política fiscal da desoneração da folha implantada pelo governo em 2012, atingiu 42 setores industriais e vem impactando negativamente a arrecadação da Previdência. Segundo a lei, qualquer perda de receita previdenciária deve ser coberta com recursos do Tesouro.

• Fim da DRU - Ela permite que o governo gaste conforme sua conveniência, 20% da receita. Entretanto, excluem-se as principais transferências previstas na Constituição Federal para os Estados, o Distrito Federal e aos Municípios.

Foto:Joana Costa