Aposentados vão às ruas de Lages protestar

Lages, 16/07/2013, Correio Lageano

Manifestação ocorre nesta terça-feira (16) e foi incentivada pela onda nacional

Incentivados pelas manifestações populares que movimentaram o país no último mês, os aposentados também se preparam para ir às ruas. A manifestação da classe acontece nesta terça-feira, a partir das 9 horas, em frente ao INSS. Entre as principais reivindicações estão a busca do mesmo índice de aumento do salário mínimo para os benefícios e o fim da fator previdenciário.

O movimento é encabeçado pela Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap), com apoio da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas de Santa Catarina (Feapesc) e conta com adesão da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Lages (AAPL), que está promovendo a manifestação local. “Os aposentados e pensionistas não podem ficar de fora dos protestos que estão acontecendo em todo o Brasil”, afirmou o presidente da AAPL, José Carlos Susin, o Zezé.

Os pedidos do movimento “A Luta Não se Aposenta” é ter o mesmo índice de aumento do salário mínimo para as aposentadorias e pensões, fim do fator previdenciário e da Desvinculação da Receita da União (DRU), desoneração da folha, recuperação das perdas salariais e a extinção da decadência”, explica.

Zezé não sabe estimar quantas pessoas vão estar na manifestação. “A maioria dos nossos associados é idosa e a gente sabe que é difícil tirar o idoso de casa”, analisa. Mas acrescenta que todos os trabalhadores da ativa são convidados a aderir à luta. “Todos são prejudicados”, acrescenta.

“Quando eu me aposentei eu ganhava dez salários mínimos, hoje são dois”, declara Zezé, explicando que isso demonstra como acontece a perda salarial para os aposentados. Segundo o presidente, a reclamação também atinge os aumentos das pensões e aposentadorias, sempre inferiores aos reajustes do salário mínimo.

O protesto que acontece em todo o Brasil, estava marcado para o dia 11 de julho, mas foi adiado em função das manifestações da Central Única dos Trabalhadores (CUT) que estavam marcadas para o mesmo dia.

Quais são as reivindicações da categoria

• Fator previdenciário - fator multiplicativo que se aplica ao cálculo de benefícios, levando em conta o tempo de contribuição, a idade do segurado e a expectativa de vida. Ele foi criado em 1999 com a intenção de  desestimular aposentadorias processes.

• Mesmo índice de aumento do salário mínimo a todas as aposentadorias e pensões – o Projeto de Lei 01/2007, estabelece as diretrizes para a valorização do salário no período de 2007 a 2023 até 16,65%, prevendo reposição da inflação e ganho real de salário e a derrubada do veto a este projeto.

• Recuperação das perdas salariais - PL 4434/2008 atualiza o benefício de acordo com o número de salários mínimos da época da concessão do benefício, propondo a recuperação das perdas salariais

• Extinção da decadência - é a extinção da punibilidade, a perda do direito do Estado de punir o agente autor de fato típico e ilícito, ou seja, é a perda do direito de impor sanção penal. As causas de extinção da punibilidade estão espalhadas no ordenamento jurídico brasileiro.
 
• Desoneração da folha – diz respeito à política fiscal da desoneração da folha implantada pelo governo em 2012, atingiu 42 setores industriais e vem impactando negativamente a arrecadação da Previdência. Segundo a lei, qualquer perda de receita previdenciária deve ser coberta com recursos do Tesouro.

• Fim da DRU - Ela permite que o governo gaste conforme sua conveniência, 20% da receita. Entretanto, excluem-se as principais transferências previstas na Constituição Federal para os Estados, o Distrito Federal e aos Municípios.

Foto:Joana Costa

Manifestantes começam a ser ouvidos na Serra Catarinense

Serra Catarinense, 13 e 14/07/2013, Correio Lageano, por Silviane Mannrich

Na Serra Catarinense, já há políticos anunciando atitudes que dão início a pedidos feitos durante os protestos nas ruas.

Os manifestos que vêm acontecendo desde o mês passado no Brasil e que chegaram à Serra Catarinense, estão dando resultados positivos. Em Lages, no dia 20 de junho, oito mil pessoas (segundo cálculo da Polícia militar) saíram às ruas para protestar.

O movimento foi organizado através das redes sociais. Na quinta-feira, o protesto foi realizado pelas forças sindicais. Entre Correia Pinto e Lages, 1,5 mil pessoas participaram.

Ouvindo o clamor das ruas representantes políticos começam a tomar atitudes para  dar uma resposta à população. Entre eles, o vereador de Correia Pinto Osni Antônio do Amaral Duarte, que propõe redução de 20% nos salários de vereador, prefeito, vice e secretários.

O outro exemplo é do presidente da Câmara de Vereadores de Lages, Anilton Freitas, que decidiu suspender todas as diárias de vereadores e de assessores por tempo indeterminado.

No entanto, ainda há coisas aparentemente sem lógica em relação aos salários dos prefeitos e vice-prefeitos da Serra. No município de Correia Pinto, por exemplo, o prefeito recebe R$ 16,6 mil, enquanto o prefeito de Lages, que possui uma população 960% maior, recebe  R$ 18,04 mil, uma diferença de R$ 1,4 mil.

O único critério que define o subsídio do executivo é o salário do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O salário dos prefeitos e vices não pode ser maior que o salário de R$  28,059,29 mil pagos aos ministros do STF.

“Não há critérios por número de habitantes e tão pouco pela arrecadação de cada município. O salário é  definido pelos vereadores 30 dias antes da eleição”, comenta o advogado e procurador municipal, Valdomiro Adalto de Souza.

Disparidade nos subsídios dos prefeitos

Lages

• 156.727 é a população do município
• R$ 18.044,21 salário do prefeito
• R$ 9.022,11 salário do vice-prefeito

São Joaquim

• 24.812 é a população do município
• R$ 12.279,68 salário do prefeito
• R$ 6.222,22 salário do vice-prefeito

Correia Pinto

• 14.785 é a população do município
• R$ 11,088.00 salário do prefeito
• 16,633.00 salário do vice-prefeito

Artigo 37 da Constituição Federal sobre a remuneração dos prefeitos

“A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos”.

Dilma: “manifestações têm que ser respeitadas”

Ao desembarcar em Montevidéu (Uruguai) nesta dessa quinta-feira, para a reunião de cúpula do Mercosul, a presidente Dilma Rousseff fez um balanço dos protestos promovidos em todo o país. Segundo ela, “as manifestações têm que ser respeitadas” porque reivindicar direitos sociais “e querer mais é algo muito positivo para a democracia”.

A presidenta criticou, no entanto, as interrupções de rodovias e os atos violentos que, em sua opinião, precisam ser condenados e coibidos pelo governo. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante – que acompanha a presidente na viagem– também criticou o bloqueio de estradas porque “prejudica a vidas das pessoas e não constrói nada”.

Subsídio de vereador pode ser menor

A proposta de um vereador da Serra Catarinense em diminuir os subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais vem gerando polêmica. A dúvida é se a ação é inconstitucional ou legítima.

Na Constituição Federal não há nada que impeça a redução salarial do Executivo ou do Legislativo. Prefeitos de outras cidade do Brasil já concordaram em reduzir seus salários.
A Constituição estabelece que pelo princípio da independência dos poderes, a iniciativa de remuneração, se é do prefeito e vice tem que partir do Executivo, a intenção de diminuir o subsídio. Se for do Legislativo, tem que partir dos vereadores. Contudo, quem aprova as proposições é o poder Legislativo.

“Desde que cada poder resolva fazer isso, não existe em lugar algum que por espontaneidade não se faça a redução. O Legislativo não pode por iniciativa própria querer diminuir o subsídio do prefeito, o contrário também não”, afirma o advogado Sandro Anacleto.

Além disso, qualquer alteração do subsídio só valerá para a legislatura seguinte, porém a redução não está em nenhum lugar que não possa ocorrer. “O agente político, se ele quiser, pode abrir mão da remuneração, é um princípio geral do Constituição Federal e Estadual”, completa o advogado. Ele, afirma, ainda, que não existe hierarquia entre os poderes. O que existe são competências.

Salário vereadores

• Lages é de R$ 7.090,00
• Correia Pinto é de  R$ 6.500.00
• São Joaquim é de R$ 2.985

Prefeitos reduzem os subsídios

• Certanópolis, Norte do Paraná, o prefeito diminui o salário em 25%, de R$ 18.900 para R$ 14 mil.

• Nova Veneza, Sul de Santa Catarina, prefeito, vice-prefeito e secretários reduziram os subsídios em 25%.

O que diz o artigo 29 da Constituição Federal

Em Santa Catarina os deputados estaduais ganham R$ 24.420.08. Com base neste valor e o número de habitantes de cada município, são definidos os subsídios os vereadores.

• Em municípios de até dez mil habitantes, o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a 20% do subsídio dos Deputados Estaduais;

• Em municípios de 10 mil e um a 50 mil habitantes, o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a 30% do subsídio dos Deputados Estaduais;

• Em municípios de 51 mil e um e 100 mil habitantes, o subsídio máximo dos vereadores corresponderá  a 40% do subsídio dos Deputados Estaduais;

• Em municípios de 101 mil e um a 300 mil habitantes, o subsídio máximo dos vereadores corresponderá  50% do subsídio dos Deputados Estaduais;

• Em municípios de 300 mil e um a 500 mil habitantes, o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a 60% do subsídio dos Deputados Estaduais;

• Em municípios de mais de 500 mil habitantes, o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a 75% do subsídio dos Deputados Estaduais.

Clique aqui e confira as imagens

Também assista vídeos do primiro dia de manifesto

Foto: Arquivo CL

Na Serra Catarinense, caminhoneiros mantêm os protestos

Lages, 04/07/2013, Correio Lageano, por Susana Küster

Pelo menos cinco Estados do país tiveram interdições de rodovias e a maioria realizou manifestação com interdição parcial de vias. Como o transporte rodoviário é o que faz a maior parte do carregamento de alimentos e de outros produtos, o transtorno para os consumidores e o prejuízo para as empresas é grande.

Gilberto Zart é um dos caminhoneiros que fez parte da manifestação de Lages que começou na segunda e pode terminar nesta quinta-feira (04). Para ele, é lamentável ter que atingir a população para o governo se sentir pressionado e resolver o que é de direito dos profissionais. “O governo teria que ser o prejudicado, mas infelizmente é a população que sofre com o atraso”, completa

O que mais incomoda Zart é a lei que exige parada de uma hora a cada quatro horas trabalhadas. “Eles fazem a lei, mas não dão estrutura. Paramos nos postos de combustíveis e às vezes estamos em locais que não tem como parar quando chega a hora da folga”, frisa.

A proposta dos caminhoneiros é de trabalhar oito horas e folgar o restante, mas a parada deve acontecer quando o profissional achar conveniente. Ele reclama das multas que a polícia tem aplicado ao surpreender caminhoneiros que não respeitam a parada. “Foi dado 180 dias para o Ministério dos Transportes dar um parecer sobre a questão. Passou o prazo, eles não deram e a polícia começou a multar”, lamenta.

Horas trabalhadas

Uma forma de comprovar se o caminhoneiro fez a folga  é o diário de bordo que possui a quilometragem rodada e as horas trabalhadas. O coordenador do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC), Jorge Flores, diz que a situação dos profissionais piora em alguns trechos. “De Curitiba para São Paulo, eles dormem no acostamento. E lá têm que entrar na cidade antes das 5 horas e sair depois das 22 horas, ou seja, trabalham na hora do bandido”, reclama.

PF investigará bloqueios de rodovias pelos motoristas

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou, ontem, a abertura de inquérito para que a Polícia Federal (PF) investigue a atuação do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC) na convocação da paralisação geral da categoria.

Desde segunda-feira (1º), caminhoneiros bloqueiam trechos de rodovias em diversos estados para reivindicar redução nos custos dos transportes, o que inclui diminuição nos preços dos pedágios e do óleo diesel.

A decisão de Cardozo se dá em resposta a um pedido encaminhado pelo ministro dos Transportes, César Borges. Segundo o documento, enviado por Borges, o representante do MUBC, Nélio Botelho, declarou à imprensa que, a partir de 48 horas de paralisação, haveria desabastecimento em todo o país, principalmente em relação a produtos essenciais, como combustíveis e gêneros alimentícios.

“Diante dessas notícias, dos documentos que acompanham o presente expediente e da constatação de que as paralisações em rodovias federais ainda estão ocorrendo, solicito a Vossa Excelência a adoção das providências cabíveis para apuração de eventual ilícito penal praticado”, diz o documento.

Foto:Susana Küster

Poucos médicos se manifestam em Lages

Lages, 04/07/2013, Correio Lageano

Cerca de  30 médicos foram para a frente da Catedral Diocesana de Lages no final da tarde de quara-feira (03) para aderir às manifestações nacionais que que aconteceram em boa parte do país.

Os médicos se manifestaram contra a importação de médicos estrangeiros sem a revalidação do diploma; fizeram coleta de assinaturas para encaminhar ao Congresso Nacional, projeto de lei de iniciativa popular pedindo mais recursos à saúde pública; reclamaram da defasagem da tabela SUS; regulamentação da profissão médica; carreira de Estado; gratificação de desempenho dos médicos federais e reajuste da bolsa residência e ampliação do número de vagas do Brasil.

O presidente da Associação Médica, Angelo Muniz, afirma que a classe não é contra médicos estrangeiros, mas ressalta que é preciso  terem o diploma revalidado através de prova. “Antes disso, é preciso melhorar a estrutura de atendimento, não adianta ter médicos se não temos como atender os pacientes”, comenta.

Foto: Susana Küster

Popularidade de Dilma cai de 57% para 30% em função de protestos

São Paulo, 29/06/2013, (EFE)

A popularidade da presidente Dilma Rousseff caiu 27 pontos, de 57% a 30%, segundo pesquisa feita pelo Datafolha divulgada neste sábado e que já traz os reflexos da onda de protestos pelo país que começou no início do mês.

Na pesquisa de março, Dilma tinha 65% de apoio. Outro fator apontado para a queda de sua popularidade pode ser a alta da inflação.

A diferença entre a pesquisa anterior e a divulgada neste sábado (29) é a maior para um presidente desde 1990, quando Fernando Collor de Mello confiscou a poupança e sua popularidade entre março e junho desse ano passou de 71% para 36% (ainda assim maior do que a de Dilma).

O índice de pessoas que consideram a gestão da presidente péssima passou de 9% para 25%, e em uma escala de 0 a 10 a nota média caiu de 7,1 para 5,8, segundo a pesquisa.
A redução do índice de popularidade, apontou o Datafolha, ocorre em todas as regiões do Brasil, idades, classes sociais e níveis de escolaridade da população.

No tema específico dos protestos, que começaram em 10 de junho em São Paulo pelo aumento da tarifa de ônibus e depois se estenderam a outras cidades com outras reivindicações sociais, 38% dos consultados consideraram que a atitude de Dilma em relação ao problema foi regular, 30% boa e 26% péssima.

A avaliação de sua gestão econômica caiu de 49% a 27%, enquanto a expectativa de que a inflação se mantenha em alta avançou de 51% para 54%, a de aumento do desemprego subiu de 36% para 44% e a do poder de compra do salário desceu de 38% para 27%.

Pela margem de erro de dois pontos percentuais, a popularidade de Dilma igualou a mais baixa atingida por seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, que em dezembro de 2005, após o escândalo do Mensalão, obteve uma aprovação de 28%, mas que depois conseguiu se recuperar.

Em setembro de 1999, o então presidente Fernando Henrique Cardoso teve sua pior porcentagem de popularidade, com 13%.

Foto: EFE/Divulgação