Aposentados vão às ruas de Lages protestar

Lages, 16/07/2013, Correio Lageano

Manifestação ocorre nesta terça-feira (16) e foi incentivada pela onda nacional

Incentivados pelas manifestações populares que movimentaram o país no último mês, os aposentados também se preparam para ir às ruas. A manifestação da classe acontece nesta terça-feira, a partir das 9 horas, em frente ao INSS. Entre as principais reivindicações estão a busca do mesmo índice de aumento do salário mínimo para os benefícios e o fim da fator previdenciário.

O movimento é encabeçado pela Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap), com apoio da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas de Santa Catarina (Feapesc) e conta com adesão da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Lages (AAPL), que está promovendo a manifestação local. “Os aposentados e pensionistas não podem ficar de fora dos protestos que estão acontecendo em todo o Brasil”, afirmou o presidente da AAPL, José Carlos Susin, o Zezé.

Os pedidos do movimento “A Luta Não se Aposenta” é ter o mesmo índice de aumento do salário mínimo para as aposentadorias e pensões, fim do fator previdenciário e da Desvinculação da Receita da União (DRU), desoneração da folha, recuperação das perdas salariais e a extinção da decadência”, explica.

Zezé não sabe estimar quantas pessoas vão estar na manifestação. “A maioria dos nossos associados é idosa e a gente sabe que é difícil tirar o idoso de casa”, analisa. Mas acrescenta que todos os trabalhadores da ativa são convidados a aderir à luta. “Todos são prejudicados”, acrescenta.

“Quando eu me aposentei eu ganhava dez salários mínimos, hoje são dois”, declara Zezé, explicando que isso demonstra como acontece a perda salarial para os aposentados. Segundo o presidente, a reclamação também atinge os aumentos das pensões e aposentadorias, sempre inferiores aos reajustes do salário mínimo.

O protesto que acontece em todo o Brasil, estava marcado para o dia 11 de julho, mas foi adiado em função das manifestações da Central Única dos Trabalhadores (CUT) que estavam marcadas para o mesmo dia.

Quais são as reivindicações da categoria

• Fator previdenciário - fator multiplicativo que se aplica ao cálculo de benefícios, levando em conta o tempo de contribuição, a idade do segurado e a expectativa de vida. Ele foi criado em 1999 com a intenção de  desestimular aposentadorias processes.

• Mesmo índice de aumento do salário mínimo a todas as aposentadorias e pensões – o Projeto de Lei 01/2007, estabelece as diretrizes para a valorização do salário no período de 2007 a 2023 até 16,65%, prevendo reposição da inflação e ganho real de salário e a derrubada do veto a este projeto.

• Recuperação das perdas salariais - PL 4434/2008 atualiza o benefício de acordo com o número de salários mínimos da época da concessão do benefício, propondo a recuperação das perdas salariais

• Extinção da decadência - é a extinção da punibilidade, a perda do direito do Estado de punir o agente autor de fato típico e ilícito, ou seja, é a perda do direito de impor sanção penal. As causas de extinção da punibilidade estão espalhadas no ordenamento jurídico brasileiro.
 
• Desoneração da folha – diz respeito à política fiscal da desoneração da folha implantada pelo governo em 2012, atingiu 42 setores industriais e vem impactando negativamente a arrecadação da Previdência. Segundo a lei, qualquer perda de receita previdenciária deve ser coberta com recursos do Tesouro.

• Fim da DRU - Ela permite que o governo gaste conforme sua conveniência, 20% da receita. Entretanto, excluem-se as principais transferências previstas na Constituição Federal para os Estados, o Distrito Federal e aos Municípios.

Foto:Joana Costa

Manifestantes abrem cancelas do pedágio

Correia Pinto, 12/07/2013, Correio Lageano, por Núbia Garcia

Ação faz parte dos protestos em alusão ao Dia em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores.

Para marcar o Dia Nacional em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras, sindicalistas de toda a região e membros do Movimento dos Sem Terra (MST) saíram às ruas de Correia Pinto e Lages nesta quinta-feira (11).

O auge da manifestação aconteceu no pedágio da BR-116, no Km 233, e reuniu cerca de 1.500 pessoas. Durante o protesto, que foi contra o alto valor cobrado no pedágio para quem transita entre os dois municípios, as cancelas foram abertas e os veículos não precisaram pagar.

As manifestações tiveram início às seis horas da manhã, em frente à empresa Klabin de Correia Pinto, onde cerca de 800 pessoas participaram da paralisação, que durou duas horas e foi seguida de uma caminhada pelo Centro da cidade.

“Reivindicamos especialmente pelos trabalhadores que estão sendo massacrados dentro do grupo, principalmente os terceiros”, afirma o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Papeleira (Sintipel),  Pedro Paulo de Oliveira.

Após a caminhada pelo centro, os manifestantes seguiram para a praça de pedágio na BR-116. As cancelas foram liberadas e a passagem de todos os automóveis não foi cobrada. Eles permaneceram no local das 10 horas às 14 horas.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a manifestação foi pacífica e reuniu cerca de 1.500 pessoas. A rodovia não foi interditada e não houve formação de fila durante o ato.

“No pedágio é fundamental que o povo de Lages e Correia Pinto tenham passe livre. Hoje, ida e volta a gente paga R$ 7,20. Não queremos deixar passe livre, mas que haja uma redução especialmente para o povo que mora nas duas cidades”, afirma o coordenador do Sintipel, Pedro Paulo, citando o grande número de pessoas que necessitam transitar diariamente entre estes dois municípios. 

Protestos terminaram no Calçadão Túlio Fiúza e ruas centrais

Após deixarem o pedágio em Correia Pinto, os manifestantes se deslocaram para o Centro de Lages, onde protestaram em frente à agência do Banco do Brasil, no calçadão da praça Túlio Fiúza de Carvalho. De acordo com Vilson Santin, membro da coordenação nacional do MST e assentado em Ponte Alta, encerrar o dia de protestos em frente a um órgão público fazia parte da programação.

Integrantes do MST e cerca de 30 sindicatos e centrais sindicais participaram do movimento. “Tem muitas coisas em jogo, estamos construindo junto ao Governo Federal uma nova forma de concessão de crédito para os assentamentos da reforma agrária em todo o país e também estamos em processo de negociação sobre as dívidas dos pequenos agricultores assentados. Isso envolve diretamente o Banco do Brasil”, explica.

O movimento adere ao dia nacional de mobilização de centrais sindicais e tem Lages como uma das cidades estratégicas em Santa Catarina. Segundo os organizadores foram escolhidas cidades polo que poderiam agregar municípios próximos. Na lista também estão Itajaí, Criciúma, Joinville e Florianópolis.

Trinta sindicatos e seis centrais sindicais, além de integrantes do MST protestaram em Lages.

Protestos por todo o Brasil

Intensas manifestações no Brasil marcaram a quinta-feira (11). Os protagonistas são os trabalhadores, que fizeram marchas, protestos e fecharam rodovias em todo o país.

Em São Paulo, cerca de 4 mil pessoas, segundo cálculo da PM, bloqueiam os dois sentidos da Avenida Paulista, na altura do Museu de Arte de São Paulo (Masp), onde centrais sindicais realizaram ato unificado.

A vice-presidente da Força Sindical, Eunice Cabral, destacou que o cenário político é favorável para atender à pauta. “São questões que estavam colocadas e nunca foram atendidas, mas com essa onda de mobilizações, a população expressou seu descontentamento com vários temas”, declarou a dirigente.

Reivindicações dos grevistas

• Fim do Fator Previdenciário
• Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais (sem redução salarial)
• Aumento geral de salários
• Mobilização contra o Projeto de Lei 4.330, que permite a contratação de funcionários terceirizados em atividades-fins de empresas
• Devolução de perdas do FGTS;
• Saúde, educação, transporte e segurança pública de qualidade
• Direito de greve e valorização dos servidores públicos;
• Reforma Agrária e apoio ao pequeno agricultor
• Fim da dispensa imotivada do trabalhador
• Auditoria em todas as obras públicas
• Corte imediato de 50% dos ministérios e cargos comissionados;
• Gratuidade nos cursos do “Sistema S”
• Igualdade no reajuste das aposentadorias 

Fotos: Núbia Garcia

Lages é uma das cidades estratégicas do movimento dos sindicatos

Lages, 11/07/2013, CLMais, por Fabiana Nonjah, com informações obtidas pela equipe do CLMais no local

Trinta sindicatos e seis centrais sindicais, além de integrantes do Movimento Sem Terra (MST), protestam em frente à agência do Branco do Brasil no calçadão Túlio Fiúza de Carvalho, em Lages, desde às 15 horas. O movimento adere ao dia nacional de mobilização de centrais sindicais e tem Lages como uma das cidades estratégicas em Santa Catarina. Segundo os organizadores foram escolhidas cidades polo que poderiam agregar municípios próximos. Na lista também estão Itajaí, Criciúma, Joinville e Florianópolis.

As lideranças trabalhistas reivindicam mudança na jornada semanal de trabalho, devolução de perdas do FGTS, corte de ministérios e de cargos comissionados, gratuidade em cursos de qualificação profissional, entre outros benefícios e garantias.

Na Serra Catarinense as ações começaram com o fechamento do chão de fábrica da Klabin, às 6h30min desta quinta-feira (11). Às 10 horas os manifestantes conseguiram liberar a passagem pela praça de pedágio da concessionária Autopista Planalto Sul, na BR-116, em Correia Pinto, para reclamar do acordo feito com prefeitos da região. Em troca de 7 km de marginais eles aceitaram o reajuste do pedágio.

O último ato do dia foi em Lages, onde manifestantes discursaram. Um professor observou que o início das manifestações no Brasil não foi provocado por R$ 0,20 (do reajuste do transporte público), mas que os brasileiros acordaram por muitas coisas erradas que estão ocorrendo no país.

Fotos:Andressa Ramos

Casa do Trabalhador comanda greve geral

Lages, 11/07/2013, Correio Lageano, por Afonso Rodrigues

A previsão é de que 11 sindicatos estejam envolvidos na mobilização. Uma das ações será a abertura do pedágio na BR-116

Programado para ocorrer nesta quinta-feira (11) em várias cidades do Brasil, a greve geral que deve ter poucos reflexos para os lageanos. A única mobilização prevista ocorrerá por volta das 15 horas, próximo ao Banco do Brasil, e reunirá representantes dos onze sindicados abrigados pela Casa do Trabalhador, filiados da CUT, além de representantes de movimentos sociais.

Além disso, o pedágio em Correia Pinto deverá ter as cancelas levantadas a partir das 9 horas, quando representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra fazem manifestação no local.

Segundo o diretor do Sindicato dos Eletricitários e presidente da Casa dos Trabalhadores de Lages, Amilca Colombo, a mobilização terá como enfoque a redução no custos dos transportes, principalmente referente à elevada carga tributária que o trabalhador enfrenta.

“Vamos estar juntos, liberando as cancelas. A ideia é chamar a atenção sobre a questão de impostos que existem sobre os veículos, como IPVA, além de outros que incidem nos transportes públicos. Os combustíveis, em especial a gasolina e o álcool, estão extremamente caros. Queremos chamar a atenção sobre isso, também. São várias as bandeiras que estamos levantando”, comentou Colombo.

Fator previdenciário

Os sindicatos também chamam atenção para o fim do fator previdenciário; redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais (sem redução salarial); aumento geral dos salários e devolução das perdas acumuladas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outras demandas.

A ideia de liberar a passagem de carros no pedágio é para chamar atenção das autoridades sobre as demandas sugeridas. “A ideia de fechar o pedágio é interessante porque, sendo uma rodovia federal, dá visibilidade às nossas propostas. Vamos ficar um tempo lá e depois vamos para Lages, à tarde. Já mandei ofício para a polícia com nossas intenções”, afirma.

Segundo a diretoria da Casa do Trabalhador, a expectativa é que cerca de duas mil pessoas participem da mobilização. A ideia é que os sindicatos que são favoráveis às demandas cheguem por volta das 14 horas ao pedágio na BR-116, onde devem permanecer até próximo de 15h30min.

Concentração em Lages

Na sequência, a mobilização segue até Lages, onde deve se concentrar no Centro da cidade, próximo ao Banco do Brasil, nas ruas Coronel Córdova e Marechal Floriano. O trânsito no local deverá sofrer desvios.

Segundo os representantes dos manifestantes, em nenhum momento haverá retenção no trânsito da  rodovia. “Vamos abrir para deixar o passe livre, sem pagar. Não queremos causar tumulto e nem podemos dar prejuízo para os caminhoneiros, que ficariam sem poder andar. No período que estivermos lá estará liberado”, comentou Pedro Paulo de Oliveira, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Papeleira (Sintipel).

Demandas são de todos, diz entidade

De acordo com o presidente da Casa dos Trabalhadores, no total 11 sindicatos estarão envolvidos na paralisação, entre eles o Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários (Sincavir), Sintipel e Sindicato dos Trabalhadores em Transporte (Sintratur), entre outros. A proposta é mobilizar a maior quantidade de pessoas possível para as causas, que, ao seu ver, são demandas de todos.

“Vai ser uma mobilização nacional e Lages não poderá ficar de fora. Todas as categorias estão, de alguma forma ou outra, ligadas a essas demandas. Quem que não briga por uma melhora na educação? Quem não briga por mais saúde? Todo dia as pessoas estão falando isso. Quanto mais adesão se tiver, quanto mais o pessoal vier, no meio da rua, naquele momento, será melhor”, enaltece  Colombo.

 
Serviços públicos serão mantidos

Procurados, alguns sindicatos se manifestaram sobre a possibilidade de haver interrupção em serviços públicos. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Estadual de Santa Catarina em Lages, hoje não devem acontecer mobilizações da categoria. Mas semana que vem, no dia 16, os servidores deverão se mobilizar a partir das 16 horas, em frente à prefeitura.

O Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Lages (Simproel) afirma que as aulas da rede não serão afetadas, já que ninguém procurou o sindicato para paralisar as atividades. O Sinte não foi encontrado para comentar possíveis paralisações.

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Lages afirma que está junto com a Casa do Trabalhador na mobilização, mas segundo informações, o serviço bancário não será afetado. O Sintrol, que representa os motoristas de ônibus, afirma que não haverá paralisação da categoria.

Reivindicações dos grevistas

• Fim do Fator Previdenciário
• Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais (sem redução salarial)
• Aumento geral de salários
• Mobilização contra o Projeto de Lei 4.330, que permite a contratação de funcionários terceirizados em atividades-fins de empresas
• Devolução de perdas do FGTS;
• Saúde, educação, transporte e segurança pública de qualidade
• Direito de greve e valorização dos servidores públicos;
• Reforma Agrária e apoio ao pequeno agricultor
• Fim da dispensa imotivada do trabalhador
• Auditoria em todas as obras públicas
• Corte imediato de 50% dos ministérios e cargos comissionados;
• Gratuidade nos cursos do “Sistema S”
• Igualdade no reajuste das aposentadorias

Foto:Afonso Rodrigues

Na Serra Catarinense, caminhoneiros mantêm os protestos

Lages, 04/07/2013, Correio Lageano, por Susana Küster

Pelo menos cinco Estados do país tiveram interdições de rodovias e a maioria realizou manifestação com interdição parcial de vias. Como o transporte rodoviário é o que faz a maior parte do carregamento de alimentos e de outros produtos, o transtorno para os consumidores e o prejuízo para as empresas é grande.

Gilberto Zart é um dos caminhoneiros que fez parte da manifestação de Lages que começou na segunda e pode terminar nesta quinta-feira (04). Para ele, é lamentável ter que atingir a população para o governo se sentir pressionado e resolver o que é de direito dos profissionais. “O governo teria que ser o prejudicado, mas infelizmente é a população que sofre com o atraso”, completa

O que mais incomoda Zart é a lei que exige parada de uma hora a cada quatro horas trabalhadas. “Eles fazem a lei, mas não dão estrutura. Paramos nos postos de combustíveis e às vezes estamos em locais que não tem como parar quando chega a hora da folga”, frisa.

A proposta dos caminhoneiros é de trabalhar oito horas e folgar o restante, mas a parada deve acontecer quando o profissional achar conveniente. Ele reclama das multas que a polícia tem aplicado ao surpreender caminhoneiros que não respeitam a parada. “Foi dado 180 dias para o Ministério dos Transportes dar um parecer sobre a questão. Passou o prazo, eles não deram e a polícia começou a multar”, lamenta.

Horas trabalhadas

Uma forma de comprovar se o caminhoneiro fez a folga  é o diário de bordo que possui a quilometragem rodada e as horas trabalhadas. O coordenador do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC), Jorge Flores, diz que a situação dos profissionais piora em alguns trechos. “De Curitiba para São Paulo, eles dormem no acostamento. E lá têm que entrar na cidade antes das 5 horas e sair depois das 22 horas, ou seja, trabalham na hora do bandido”, reclama.

PF investigará bloqueios de rodovias pelos motoristas

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou, ontem, a abertura de inquérito para que a Polícia Federal (PF) investigue a atuação do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC) na convocação da paralisação geral da categoria.

Desde segunda-feira (1º), caminhoneiros bloqueiam trechos de rodovias em diversos estados para reivindicar redução nos custos dos transportes, o que inclui diminuição nos preços dos pedágios e do óleo diesel.

A decisão de Cardozo se dá em resposta a um pedido encaminhado pelo ministro dos Transportes, César Borges. Segundo o documento, enviado por Borges, o representante do MUBC, Nélio Botelho, declarou à imprensa que, a partir de 48 horas de paralisação, haveria desabastecimento em todo o país, principalmente em relação a produtos essenciais, como combustíveis e gêneros alimentícios.

“Diante dessas notícias, dos documentos que acompanham o presente expediente e da constatação de que as paralisações em rodovias federais ainda estão ocorrendo, solicito a Vossa Excelência a adoção das providências cabíveis para apuração de eventual ilícito penal praticado”, diz o documento.

Foto:Susana Küster

Poucos médicos se manifestam em Lages

Lages, 04/07/2013, Correio Lageano

Cerca de  30 médicos foram para a frente da Catedral Diocesana de Lages no final da tarde de quara-feira (03) para aderir às manifestações nacionais que que aconteceram em boa parte do país.

Os médicos se manifestaram contra a importação de médicos estrangeiros sem a revalidação do diploma; fizeram coleta de assinaturas para encaminhar ao Congresso Nacional, projeto de lei de iniciativa popular pedindo mais recursos à saúde pública; reclamaram da defasagem da tabela SUS; regulamentação da profissão médica; carreira de Estado; gratificação de desempenho dos médicos federais e reajuste da bolsa residência e ampliação do número de vagas do Brasil.

O presidente da Associação Médica, Angelo Muniz, afirma que a classe não é contra médicos estrangeiros, mas ressalta que é preciso  terem o diploma revalidado através de prova. “Antes disso, é preciso melhorar a estrutura de atendimento, não adianta ter médicos se não temos como atender os pacientes”, comenta.

Foto: Susana Küster

Manifestação em Correia Pinto

Correia Pinto, 29/06/2013 Nossa Terra

O movimento, que como em todo país, teve início nas redes sociais na internet reuniu aproximadamente 150 pessoas em uma manifestação pacífica na tarde deste sábado (29) em Correia Pinto.

O objetivo da manifestação de agora, são esses cinco pontos:

- Isenção do pedágio pros moradores de Correia Pinto, e para as pessoas de Lages que provem que trabalham na cidade.

- Melhorias no hospital e melhor qualidade no atendimento médico

- A volta da Festa do Peão Laçador, que era uma festa tradicional do município que não acontece mais.

- Empregos para Correiapintenses

- E um Juiz fixo, que resida em Correia Pinto.

“São os cinco pontos que estamos buscando resolver primeiramente. Tendo isso,

poderemos resolver outros problemas. Quanto à chuva, melhorou um pouco e espero que venham mais gente. Mas vamos seguir com a passeata, nem que seja apenas simbólico." - Explica José Moraes, um dos organizadores.

"Hoje além dos pontos principais estamos pedindo também transparência ao poder público. Queremos saber onde está sendo investido o nosso dinheiro, principalmente na parte de educação e saúde. E sobre saúde, estamos cobrado o SAMU, que foi doado pra outra cidade. Ficamos "na mão", ficamos com o atendimento mais precário e dependemos muito de uma cidade maior que no nosso caso é Lages." - Diz Fernando Beppler.

Os manifestantes reuniram-se no calçadão em frente ao Baíto, logo seguiram em caminhada por três quadras na Avenida Tancredo Neves, depois seguiram em direção sul pela Rua Duque de Caxias, onde na altura da ilha de travessia de pedestres na BR 116, próximo ao Sandri Materiais, foi bloqueado o fluxo nos dois sentidos da rodovia por 15 minutos. Depois os manifestantes dirigiram-se até o fórum, prefeitura e câmara de vereadores, onde um envelope contendo as principais reinvindicações foi deixado em cada uma das casas.  A Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar que teve sua equipe reforçada acompanharam toda a manifestação e nenhum incidente foi registrado.

Popularidade de Dilma cai de 57% para 30% em função de protestos

São Paulo, 29/06/2013, (EFE)

A popularidade da presidente Dilma Rousseff caiu 27 pontos, de 57% a 30%, segundo pesquisa feita pelo Datafolha divulgada neste sábado e que já traz os reflexos da onda de protestos pelo país que começou no início do mês.

Na pesquisa de março, Dilma tinha 65% de apoio. Outro fator apontado para a queda de sua popularidade pode ser a alta da inflação.

A diferença entre a pesquisa anterior e a divulgada neste sábado (29) é a maior para um presidente desde 1990, quando Fernando Collor de Mello confiscou a poupança e sua popularidade entre março e junho desse ano passou de 71% para 36% (ainda assim maior do que a de Dilma).

O índice de pessoas que consideram a gestão da presidente péssima passou de 9% para 25%, e em uma escala de 0 a 10 a nota média caiu de 7,1 para 5,8, segundo a pesquisa.
A redução do índice de popularidade, apontou o Datafolha, ocorre em todas as regiões do Brasil, idades, classes sociais e níveis de escolaridade da população.

No tema específico dos protestos, que começaram em 10 de junho em São Paulo pelo aumento da tarifa de ônibus e depois se estenderam a outras cidades com outras reivindicações sociais, 38% dos consultados consideraram que a atitude de Dilma em relação ao problema foi regular, 30% boa e 26% péssima.

A avaliação de sua gestão econômica caiu de 49% a 27%, enquanto a expectativa de que a inflação se mantenha em alta avançou de 51% para 54%, a de aumento do desemprego subiu de 36% para 44% e a do poder de compra do salário desceu de 38% para 27%.

Pela margem de erro de dois pontos percentuais, a popularidade de Dilma igualou a mais baixa atingida por seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, que em dezembro de 2005, após o escândalo do Mensalão, obteve uma aprovação de 28%, mas que depois conseguiu se recuperar.

Em setembro de 1999, o então presidente Fernando Henrique Cardoso teve sua pior porcentagem de popularidade, com 13%.

Foto: EFE/Divulgação

Mobilização irá bloquear a BR-116

Correia Pinto, 29 e 30/06/2013, Correio Lageano

Neste sábado, a partir das 13h30min, moradores de Correia Pinto realizam manifestação e pretendem fechar a BR-116 por 15 minutos. Entre as reivindicações está a isenção do pagamento de pedágios para os correapintenses e para as pessoas que trabalham no município e moram em outra cidade.

A iniciativa surgiu por meio de conversas nas redes sociais em que os moradores decidiram sair para à rua e reivindicar. Os organizadores esperam que mais de 500 pessoas participem da passeata, que começa no calçadão do Centro, descendo pela Avenida Tancredo Neves e seguindo para a BR-116.

Depois da parada de 15 minutos, os manifestantes seguem até o Fórum e depois à prefeitura, onde deixam ofícios com as reivindicações.

“Precisamos de mudanças no município. Por falta de oportunidades de trabalho, o jovem sai no município. Também falta responsabilidade dos médicos que atendem no município, muitos chegam atrasados e os pacientes precisam ficar esperando. Além disso, há processos parados porque não há um promotor do Ministério Público fixo aqui na nossa cidade”, explica um dos organizadores do movimento, José Antonio Moraes.

 Ele comenta, ainda, que a Festa do Peão Laçador, que era tradicional no município, há anos não acontece.

CONTRA DEMOCRACIA: Bispo da IURD, Senador Marcelo Crivella cria projeto de lei que coloca protestos durante a copa como TERRORISMO

A reação da classe política aos protestos da sociedade realizados nos últimos dias não demorou, e um projeto de repressão, de autoria dos senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Ana Amélia (PP-RS) e Walter Pinheiro (PT-BA), apresentado em 2011 pode voltar à pauta do Congresso Nacional nos próximos dias.

O PL 728/2011 prevê que manifestações durante a Copa das Confederações, que está acontecendo este mês, e Copa do Mundo, que será realizada em 2014, sejam tratadas como atos de terrorismo e limita o direito dos trabalhadores à greve.

O texto do projeto na página do Senado diz que a lei “define crimes e infrações administrativas com vistas a incrementar a segurança da Copa das Confederações FIFA de 2013 e da Copa do Mundo de Futebol de 2014, além de prever o incidente de celeridade processual e medidas cautelares específicas, bem como disciplinar o direito de greve no período que antecede e durante a realização dos eventos, entre outras providências”.

As penas previstas no projeto variam entre 15 a 30 anos, e especifica que questões ideológicas sejam enquadradas em crimes de terrorismo. Diz o texto do PL 728/2011: “Terrorismo. Art. 4º Provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa à integridade física ou privação da liberdade de pessoa, por motivo ideológico, religioso, político ou de preconceito racial, étnico ou xenófobo: Pena – reclusão, de 15 (quinze) a 30 (trinta) anos”.

Na justificativa do projeto, os autores afirmam que “a tipificação do crime ‘Terrorismo’ se destaca, especialmente pela ocorrência das várias sublevações políticas que testemunhamos ultimamente, envolvendo nações que poderão se fazer presente nos jogos em apreço, por seus atletas ou turistas”. O dicionário Michaelis define sublevação, como “incitar à revolta, insurrecionar, revolucionar [...] revoltar-se”.

O projeto de lei contraria o artigo 5º da Constituição Federal, que garante o direito à livre manifestação nas ruas e praças públicas.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

XVI – todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

A repercussão da existência do projeto nas redes sociais foi completamente adversa. Uma petição pública foi publicada através da ONG Avaaz, exigindo que o PL 728/2011 seja modificado.

Manifestantes criticaram o projeto classificando-o como autoritário: “Quando eles vão aprender que medidas totalitárias só irão piorar a situação (deles)?”, escreveu o internauta Fabiano Pereira, numa página no Facebook. “Isso é Brasil. Essas e outras baixarias vão acabar. O povo acordou!”, complementou Vinício Gollin Sena.

Segundo a Agência Senado, uma enquete com internautas detectou que a maioria das pessoas que souberam do projeto reprovaram a ideia. O levantamento foi realizado entre os dias 16 de abril e 1º de maio, e 67% das pessoas se colocaram contrários à proposta, e 33% se disseram favoráveis.

O sentimento de que a proposta não será levada adiante da maneira que está foi expressado pelo internauta Bruno Araújo: “Isso aí não vai sair do papel, e mesmo que por um acaso do destino acabe saindo, vai tomar uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) imediatamente”.

Por Tiago Chagas

Manifestações devem afetar as alianças

Lages, 19/06/2013, Correio Lageano, por Afonso Rodrigues

Vice-governador Eduardo Pinho Moreira esteve em Lages buscando apoio à sua reeleição como presidente do PMDB em SC

Participando em Lages do encontro regional de delegados do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o líder da sigla no Estado, vice-governador Eduardo Pinho Moreira, comentou sobre a situação da Tríplice Aliança para as eleições majoritárias do ano que vem.

Segundo Moreira, que está percorrendo Santa Catarina para consolidar o apoio de todos os correligionários peemedebistas, é possível que o PMDB escolha um novo caminho em 2014, mas, de fato, só será possível tomar uma decisão depois da convenção partidária do ano que vem.

“De forma geral, os partidos estão discutindo quais caminhos vão tomar. Claro que temos aí a aliança que nos elegeu, de  Raimundo Colombo e eu em 2010 - incluindo o PSDB e o DEM, entre  outros partidos. Tenho dito para o governador, que tudo depende dessa relação interna, do agrado, mas hoje o PMDB ocupa lugares importantes. Somos parceiros na administração que fazemos”, lembrou Moreira.

Segundo ele, a atual aliança será mantida pelo menos até o final do mandato de Colombo.  “Com certeza, nesse período, a aliança será mantida. O partido tem a maioria da bancada de sustentação da Assembleia Legislativa, incluindo o líder do governo que é o deputado estadual Aldo Schneider”, reafirmou Moreira.

O vice-governador lembrou da participação de Elizeu Mattos, prefeito de Lages,  que foi líder do governo quando ainda exercia o mandato de deputado estadual. Além da forte presença na articulação e apoio na Alesc, Moreira destacou que existe o que chamou de “compromisso muito claro com a administração Colombo”, reforçando a presença em secretarias estaduais como a de Infraestrutura, da Saúde e da Justiça.

Protestos mudam panorama político nacional

Sobre a onda de protestos populares realizados em várias cidades do Brasil e do exterior, Pinho Moreira diz que as manifestações terão consequências inevitáveis na política nacional. “Não tenho dúvidas de que esses protestos podem mexer no plano político nacional. Acho que esse recado é muito claro, até porque não tem um líder, nem um objetivo específico. É uma insatisfação geral com o que tem ocorrido no Brasil nos últimos tempos”, garante.

Nas palavras do político, a causa principal das revoltas é o empenho financeiro com os gastos nos eventos esportivos que serão realizados no Brasil. “A gota d’água, talvez, tenha sido a construção dos fabulosos estádios, já que ainda não temos recursos para atender pacientes, mas temos filas para exames e para atendimento. As demandas da sociedade são infinitas, precisamos escolher prioridades e prioridade num pais pobre não é construir estádio de futebol”, disse.

Para finalizar, Moreira afirma que o povo está mandando um recado claro para todos.
“Com os protestos, o povo está querendo dizer que não quer que discutamos eleições em 2013. O povo quer que discutamos saúde, educação e segurança pública. Nesse momento é isso que temos que nos preocupar, e não discutir outra coisa”, ressaltou.

Foto:Afonso Rodrigues