Lages, 12 e 13/10/2013, Correio Lageano, por Núbia Garcia
A cultura de Estado grande desembarcou no Brasil com dom João VI em
1808. E de lá pra cá só aumentou. Portanto, observar salas e prédios
públicos vazios em Lages não chega a surpreender, e o problema afeta as
três esferas de poder.
São exemplos de espaços hoje fechado ou apenas em parte ocupados os
prédios que abrigavam a Regional de Saúde (na Praça João Ribeiro), a
Policlínica Municipal (ao lado do INSS), a Procuradoria Geral do Estado
(na rua Correia Pinto, que tem o andar térreo vazio) e o local onde
funcionava a Sociedade de Apoio ao Menor Trabalhador (Samt), junto à
secretaria de Assistência Social.
A Regional de Saúde mudou de endereço para um espaço locado porque o
prédio onde funcionava, do estado, era precário e não atendia as regras
de acessibilidade. Desde então, o local está vazio.
Lixo, mato e telhas quebradas são o saldo de meses de desativação. Em
março, foi anunciado que o prédio teria sido repassado do Estado para o
município e passaria por pequena reforma no teto para receber setores da
administração. Com isso, a prefeitura reduziria o número de contratos e
os gastos com aluguel.
Reforma: De acordo a assessoria da Secretaria do
Desenvolvimento Regional (SDR), este prédio precisa de uma ampla
reforma, pois a precariedade do espaço foi o motivo pelo qual a Gerência
de Saúde foi transferida. Sobre a doação do prédio à prefeitura, a
assessoria informou que Estado e município estão debatendo a
viabilidade.
Aglutinar e reduzir o aluguel é a meta
A prefeitura de Lages tem discutido a criação de um centro
administrativo, que aglutinaria pastas afins. Porém, a ideia está no
desenho, como define o secretário da Administração, Pedro Ortiz. Para se
tornar um projeto viável depende de aquisição ou permuta de área que
facilite a vida da população.
Enquanto se discute o centro administrativo, explica Ortiz, está em
execução a segunda etapa de um programa de aproximação de setores afins.
A meta é chegar em junho do ano que vem com redução de 30% no atual
valor que a prefeitura paga em aluguéis.
Como o problema da ocupação de imóveis é histórico, não terá uma
solução rápida, admite o secretário da Administração. Ortiz calcula que
em quatro anos é possível reduzir significativamente o valor do aluguel e
aglutinar pastas afins, mas é impossível resolvê-lo.
S
aiba mais
Município
- 45 contratos de locação
- R$ 143.971,53 gastos mensalmente
Estado
- 2 contratos de locação
- Cerca de R$ 7 mil gastos mensalmente
União
- Receita Federal
- R$ 25.813,14/mês com locação
Transferência facilita o público, mas gera aluguel
A Sociedade de Apoio ao Menor Trabalhador (Samt) deixou de funcionar
na Secretaria de Assistência Social e passou a atender numa casa
alugada. De acordo com o secretário de Assistência Social, José Amarildo
Farias, era necessário desvincular o trabalho da Samt, que é uma
organização não governamental, ao da secretaria.
Com a mudança, a Samt passou a pagar aluguel. De acordo com Farias, a
entidade tem um prédio próprio, no bairro Santa Mônica. Entretanto, o
espaço está locado para o município, pois abriga o Centro de Referência
de Assistência Social (Cras) que atende aquela comunidade.
Adequação: “O espaço que a Samt tem fica em um
bairro muito distante e não é adequado para atender aos serviços que
oferece”, avalia o secretário Farias, ao ressaltar que, caso a Samt
passasse a funcionar lá, seria necessário mudar de endereço o Cras, que
hoje atende duas mil famílias.
Farias explica que o espaço que ficou ocioso no prédio da secretaria
poderá receber serviços como o CAD Único, que atende os usuários do
Bolsa Família em uma casa locada na Rua Correia Pinto, área nobre da
cidade, além do Conselho Tutelar, na Rua Coronel Serafim de Moura.
Para fazer a transferência dos serviços, Farias explica que é necessária
a aprovação de um projeto para a reforma das salas junto a Secretaria
de Planejamento (Seplan). Segundo ele, há R$ 600 mil liberados para a
execução da reforma na parte do prédio onde funcionava a Samt.
Casan será um centro administrativo
O prédio onde fica a Procuradoria Geral do Estado, na Rua Correia
Pinto, é do Estado. O secretário de Desenvolvimento Regional, Gabriel
Ribeiro, disse que o lugar será vendido. Isto depende de etapas
administrativas, mas a venda poderá ocorrer ainda neste ano.
O imóvel era de uma empresa e foi entregue em troca de dívida
tributária. A venda deve ser por leilão e o lance inicial está estimado
em R$ 3 milhões. Segundo Ribeiro, o dinheiro da venda pode ser usado na
reforma do prédio onde era a Casan.
Esse imóvel da Casan fica no bairro São Cristóvão e está vazio. O
local foi desativado há uma década, quando o sistema de águas passou a
ser municipal. De acordo com Ribeiro, a ideia é transformar o prédio num
lugar que reúna os órgãos do Estado, como a Gerência de Saúde e a
própria SDR. Os projetos arquitetônicos estão em andamento e, após, o
governo lançará a licitação.
Hoje, dois órgãos estaduais pagam aluguel: Sine e Gerência de Saúde.
Os dois aluguéis somam R$ 7 mil. Há cerca de três meses, a gerência
regional da Cohab foi transferida para a SDR. A mudança representou
economia de R$ 5 mil mensais.
Imóvel do governo federal abriga setor do município
O imóvel onde funciona o INSS é da União. Parte dele estava cedido ao
município, até 2012, para abrigar serviços como odontologia e a
policlínica. De acordo com o gerente da agência, Rubens Rambo, com a
transferência da policlínica, no espaço da união ficaram os serviços de
odontologia, que foi transferida em agosto, e de curativos.
Ele afirma que a intenção é mudar o setor de arquivos do INSS, que
funciona no primeiro andar, para o térreo. “São toneladas de papel que
prejudicam a estrutura do prédio”, explica.
Segundo Rambo, após a retirada completa dos serviços do município, o
prédio precisará ser restaurado para receber o arquivo. É cogitada a
ideia de que a agência de Lages volte a ser uma Gerência Regional.
Assim, todo o prédio passaria a ser ocupado por serviços do órgão.
Receita: O prédio da Receita Federal funciona em
espaço locado, na Avenida Presidente Vargas. Abriga administração,
atendimento ao público, garagem e depósitos de mercadorias apreendidas.
Não há orçamento para compra de terreno ou prédio para o órgão. O
delegado da Receita, Mauro de Brito, está em contato com o estado e o
município para a cedência ou permuta para que seja iniciado um projeto.
Fotos: Núbia Garcia
Lages, 01/03/2014 Milton Barão 
