Lages, 11/10/2013, Correio Lageano, por Silviane Mannrich
Em Lages, 80% dos moradores foram notificados por não manterem suas calçadas padronizadas, segundo levantamento realizado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
O fiscal de serviços públicos Marcelo Airton de Oliveira explica que todos os moradores são obrigados a padronizar as calçadas em frente suas casas nas ruas onde há meio-fio. No entanto, a maioria deles foi notificada e ainda não se adaptou ao padrão adotado pela prefeitura. “Os moradores devem buscar as informações na Secretaria de Planejamento para que saibam as medidas que devem construir os passeios, tanto para os imóveis antigos, quanto para os novos empreendimentos”, afirma Marcelo.
As calçadas seguem uma determinação do Ministério das Cidades, de acordo com a Lei Federal de 1994. Ela determina que precisam ter rampa, cor diferenciada e textura para facilitar a mobilidade dos deficientes físicos e visuais.
Depois de notificado, o contribuinte tem até 60 dias para construir a calçada padrão. Depois desse, prazo ele recebe multa que pode chegar a até R$ 2.385,50. “O valor é de R$ 238,50 por 0,5 a unidade fiscal do município de Lages (UFML)por metro linear de calçada. Mas trabalhamos em um padrão de 1 a 10 UFML para que o valor não seja muito alto” ressalta Marcelo.
Ele lembra, ainda, que sem que o contribuinte pague a multa e faça a calçada, não poderá retirar a negativa do município. Sem ela, o proprietário do imóvel não pode vendê-lo e até mesmo participar de concurso público.
Força-tarefa: No início do ano, a Secretaria do Meio Ambiente fez uma força-tarefa para melhorar as calçadas do Centro de Lages. Outra deverá ser realizada ainda este ano.
Fique atento
Foto:Silviane Mannrich
Em Lages, 80% dos moradores foram notificados por não manterem suas calçadas padronizadas, segundo levantamento realizado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
O fiscal de serviços públicos Marcelo Airton de Oliveira explica que todos os moradores são obrigados a padronizar as calçadas em frente suas casas nas ruas onde há meio-fio. No entanto, a maioria deles foi notificada e ainda não se adaptou ao padrão adotado pela prefeitura. “Os moradores devem buscar as informações na Secretaria de Planejamento para que saibam as medidas que devem construir os passeios, tanto para os imóveis antigos, quanto para os novos empreendimentos”, afirma Marcelo.
As calçadas seguem uma determinação do Ministério das Cidades, de acordo com a Lei Federal de 1994. Ela determina que precisam ter rampa, cor diferenciada e textura para facilitar a mobilidade dos deficientes físicos e visuais.
Depois de notificado, o contribuinte tem até 60 dias para construir a calçada padrão. Depois desse, prazo ele recebe multa que pode chegar a até R$ 2.385,50. “O valor é de R$ 238,50 por 0,5 a unidade fiscal do município de Lages (UFML)por metro linear de calçada. Mas trabalhamos em um padrão de 1 a 10 UFML para que o valor não seja muito alto” ressalta Marcelo.
Ele lembra, ainda, que sem que o contribuinte pague a multa e faça a calçada, não poderá retirar a negativa do município. Sem ela, o proprietário do imóvel não pode vendê-lo e até mesmo participar de concurso público.
Força-tarefa: No início do ano, a Secretaria do Meio Ambiente fez uma força-tarefa para melhorar as calçadas do Centro de Lages. Outra deverá ser realizada ainda este ano.
Fique atento
- Calçadas precisam ser padronizadas;
- Valor da multa pode chegar a R$ 2.385,50;
- 60 dias é prazo para proprietários se adaptarem;
- Multa pode ser reincidente e dobrar o valor;
- Calçadas devem ser construídas em todas as ruas onde há meio fio.
Foto:Silviane Mannrich
