Juiz mantém vereadores de Ponte Alta na prisão

Ponte Alta, 03/05/2013, Correio Lageano, por Adecir Morais

O juiz Geraldo Corrêa Bastos, que responde pela Comarca de Correia Pinto,  indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva dos vereadores de Ponte Alta, na Serra, Júnior Cesar da Silva e Edison Portela Alves, presos na última segunda-feira sob a acusação de corrupção. A decisão saiu no final da tarde de quinta-feira (02)

Eles são acusados de participarem de um esquema de fraude no recebimento de diárias, entre 2011 e 2012, que teria causado um prejuízo de mais de R$ 100 mil aos cofres do município.

As investigações também apontam o envolvimento de outros quatro vereadores no esquema: Daniel Ângelo Santos de Souza (PP), Amauri Fracaro (PT), Horácio Moraes (PMDB) e Claudemir Pereira dos Santos (PMDB). Todos estão foragidos e não haviam sido localizados até o final da tarde ontem.

A advogada de defesa de Júnior e Edison, Janaina dos Passos, diz que ainda hoje vai entrar com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), por entender que há não motivos de seus clientes permanecerem presos. Ela nega as acusações e afirma que os vereadores vão provar que “são inocentes”.

“Eles colaboraram com as investigações, prestaram todos os esclarecimentos necessários e, agora, no decorrer do processo, vamos provar sua inocência”, destaca, dizendo que ainda está estudando o processo.

O delegado de Correia Pinto, Fabiano Schmitt, que presidiu o inquérito que desvendou o suposto esquema de corrupção em Ponte Alta, afirma que todas as polícias (Civil, Militar e Rodoviária) estão empenhadas para prender os vereadores foragidos.

Cassação dos acusados

O juiz Geraldo Bastos diz que, no campo administrativo, cabe à Câmara de Vereadores decidir o futuro dos parlamentares denunciados. Ele explica que, ao decretar a prisão preventiva, determinou ao Legislativo a abertura de um processo disciplinar para apurar a conduta deles, que pode culminar com a cassação dos mandatos por quebra de decoro.

O Correio Lageano tentou fazer contato com o assessor jurídico da Câmara, mas ele não atendeu às ligações e não retornou. O que se sabe é que uma sessão legislativa está marcada para a próxima terça-feira, quando deverão ser convocados os vereadores suplentes para assumirem as vagas deixadas pelos vereadores envolvidos na denúncia.
Com a nova composição formada na casa, deverá ser instaurada uma Comissão Processante para investigar e julgar os acusados.

Suplentes que devem ser convocados

• Marilda de Oliveira Pires (PT)
• Alice Cristina Hartmann (PP)
• Dario Alves de Liz (PMDB)
• Fabiano Farias Henkemaier (PP)
• Moacir Lourenço dos Santos (PDT)

Foto:Arquivo/CL

Justiça determina a prisão de seis dos nove vereadores de Ponte Alta

Ponte Alta, 30/04/2013, Correio Lageano, por Afonso Rodrigues

Os legisladores foram denunciados por formação de quadrilha, falsidade ideológica e peculato

O juiz Geraldo Corrêa Bastos, que responde pela Comarca de Correia Pinto, determinou a prisão preventiva de seis vereadores da cidade de Ponte Alta. Eles estariam envolvidos em esquema de falsidade ideológica, formação de quadrilha e peculato (desvio de dinheiro público). De acordo com o magistrado, os crimes, cometidos entre 2011 e 2012, resultaram em desvio de cerca de R$ 102 mil dos cofres públicos.

Os seis vereadores com mandado de prisão representam quatro diferentes partidos políticos: Daniel Ângelo Santos de Souza, o Danielzinho (PP); Amauri Fracaro (PT); Júnior César da Silva, o Cesinha (PP); Horácio Morais (PMDB); Edison Portela (PP); e  Claudemir Pereira dos Santos, o Mile  (PMDB), que também é presidente da Câmara Municipal de Ponte Alta.

A acusação contra os legisladores se refere a desvio de diárias em Florianópolis. Eles teriam feito viagens para  fora do município visando a contatos políticos com outros órgãos públicos.

Até o início da noite de segunda-feira (29) o delegado de Correia Pinto, Fabiano Schmitt, informou que havia prendido os vereadores Edilson Portela e Júnior César da Silva, na operação que denominou de Farra das Diárias. Segundo o delegado, eles estavam prestes a fugir.

Além dos vereadores, o juiz pediu o arquivamento do inquérito em relação a três servidores da  Câmara de Vereadores e dos proprietários de oito hotéis, por falta de provas.

De acordo com o juiz, os legisladores municipais, além de desviar recursos e gerir de forma fraudulenta as verbas recebidas de reembolso por viagens, precisam ficar presos para evitar que continuem a produzir crimes contra o erário, uma vez que teriam fácil acesso ao esquema criminoso  que foi articulado.

O magistrado informou que a Câmara da cidade deve ser comunicada de forma oficial sobre o assunto, e que devem ser adotadas, segundo ele, “as providências necessárias à responsabilização administrativa dos denunciados que são servidores públicos e/ou vereadores, principalmente, a instauração de processo administrativo disciplinar e procedimento de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar”, concluiu. 

 
Até o início da noite de ontem, os advogados dos vereadores não foram encontrados para comentar o caso. Outros vereadores e secretários municipais também não foram encontrados ou não quiserem se manifestar.

Vereador é suplente de outro parlamentar preso

O vereador Edison Portela, suspeito de falsidade ideológica, formação de quadrilha e peculato, é o suplente que entrou na vaga de Cléber Miranda de Souza (PP), preso em flagrante, no final de 2012, por venda de carne sem inspeção. A Vigilância Sanitária do município constatou que a carne apreendida não tinha inspeção e não era possível determinar sua procedência. No momento do flagrante, além do pai de Cléber, outro homem foi detido por posse de arma de fogo. Cléber e o pai também são investigados por envolvimento em furto de gado.

Como fica a Câmara

A Câmara Municipal de Ponte Alta é composta por nove vereadores. Com a prisão de seis legisladores, deverão ser convocados os suplentes, caso os titulares permaneçam por mais de 15 dias sem comparecer às sessões.

Homem suspeito de corrupção de menores e homicídio é preso em Curitibanos

Curitibanos, 27/03/2013, CLMais, Patrícia Vieira, com informações da Polícia Civil de Campos Novos

Nesta quarta-feira (27) a Polícia Civil da Comarca de Campos Novos e a Divisão de Investigação Criminal (DIC) do município, com auxílio da DIC de Curitibanos, deflagraram uma Operação com o objetivo de realizar a prisão de Jacir Ribeiro, vulgo “Seco”, que possuía três Mandados de Prisão ativos por tráfico de drogas, associação ao tráfico, corrupção de menores e homicídio.

Após receber a informação de que o suspeito estava escondido em um assentamento denominado 1º de Maio, em Curitibanos, os policias deslocaram-se até o local para averiguar o paradeiro de Jacir Ribeiro. Os policias receberam a informações  de que o suspeito estava se refugiando naquele lugar, mas estaria em uma casa que havia alugado, também na cidade. A prisão ocorreu em seguida, no centro de Curitibanos.

Passagens policiais        

Ribeiro tem passagem por vários homicídios com motivação de dívida de drogas, aliciamento de menores para o exercício de tráfico de drogas, tráfico e associação ao tráfico. “Ele aterrorizava o município de Campos Novos desde 2010, e por ser extremamente organizado, sobressaia-se na prática de delitos”, disse Lucas Fernandes da Rosa, delegado atuante em Campos Novos.

O suspeito foi conduzido à Unidade Prisional Avançada (UPA) em Campos Novos. Segundo o delegado “Durante a condução do preso a UPA, no trajeto, com sirenes ligadas, vários familiares das vítimas ligaram agradecendo a atuação policial. No bairro Aparecida, várias pessoas comemoraram a prisão dele”, destaca.

Foto: Polícia Civil/Divulgação

Polícia Civil prende assaltante foragido da Justiça em Lages

Lages, 27/03/2013, CLMais , por Patrícia Vieira, com informações da Polícia Civil

A Polícia Civil, através da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Lages, cumpriu Mandado de Prisão contra Clério Aparício Damacena, de 34 anos, nesta quarta-feira (27), no bairro Conte, em Lages. Damacena foi condenado pela 2.ª Vara Criminal de Lages pelos crimes de roubo e violação de direitos autorais, ocorridos em 2008.

Os Policiais Civis abordaram Damacena em via pública no bairro, acima citado. Segundo o Delegado da DIC de Lages, Sergio Roberto de Sousa, os agentes já sabiam, ao localizá-lo, que ele tinha uma ordem judicial contra ele.

Após os procedimentos legais, Damacena foi encaminhado ao Presídio Regional de Lages.

Foto: Policia Civil/Divulgação