Juiz mantém vereadores de Ponte Alta na prisão

Ponte Alta, 03/05/2013, Correio Lageano, por Adecir Morais

O juiz Geraldo Corrêa Bastos, que responde pela Comarca de Correia Pinto,  indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva dos vereadores de Ponte Alta, na Serra, Júnior Cesar da Silva e Edison Portela Alves, presos na última segunda-feira sob a acusação de corrupção. A decisão saiu no final da tarde de quinta-feira (02)

Eles são acusados de participarem de um esquema de fraude no recebimento de diárias, entre 2011 e 2012, que teria causado um prejuízo de mais de R$ 100 mil aos cofres do município.

As investigações também apontam o envolvimento de outros quatro vereadores no esquema: Daniel Ângelo Santos de Souza (PP), Amauri Fracaro (PT), Horácio Moraes (PMDB) e Claudemir Pereira dos Santos (PMDB). Todos estão foragidos e não haviam sido localizados até o final da tarde ontem.

A advogada de defesa de Júnior e Edison, Janaina dos Passos, diz que ainda hoje vai entrar com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), por entender que há não motivos de seus clientes permanecerem presos. Ela nega as acusações e afirma que os vereadores vão provar que “são inocentes”.

“Eles colaboraram com as investigações, prestaram todos os esclarecimentos necessários e, agora, no decorrer do processo, vamos provar sua inocência”, destaca, dizendo que ainda está estudando o processo.

O delegado de Correia Pinto, Fabiano Schmitt, que presidiu o inquérito que desvendou o suposto esquema de corrupção em Ponte Alta, afirma que todas as polícias (Civil, Militar e Rodoviária) estão empenhadas para prender os vereadores foragidos.

Cassação dos acusados

O juiz Geraldo Bastos diz que, no campo administrativo, cabe à Câmara de Vereadores decidir o futuro dos parlamentares denunciados. Ele explica que, ao decretar a prisão preventiva, determinou ao Legislativo a abertura de um processo disciplinar para apurar a conduta deles, que pode culminar com a cassação dos mandatos por quebra de decoro.

O Correio Lageano tentou fazer contato com o assessor jurídico da Câmara, mas ele não atendeu às ligações e não retornou. O que se sabe é que uma sessão legislativa está marcada para a próxima terça-feira, quando deverão ser convocados os vereadores suplentes para assumirem as vagas deixadas pelos vereadores envolvidos na denúncia.
Com a nova composição formada na casa, deverá ser instaurada uma Comissão Processante para investigar e julgar os acusados.

Suplentes que devem ser convocados

• Marilda de Oliveira Pires (PT)
• Alice Cristina Hartmann (PP)
• Dario Alves de Liz (PMDB)
• Fabiano Farias Henkemaier (PP)
• Moacir Lourenço dos Santos (PDT)

Foto:Arquivo/CL