Roteiros de viagem eram falsificados para receber diária de R$ 700,00

Ponte Alta, 01/05/2013, Correio Lageano, por Suzani Rovaris

Vereadores e suplente de Ponte Alta forjavam os recibos e embolsavam o dinheiro pago pela Câmara

No dia 21 de junho de 2011, o então vereador de Ponte Alta Júnior César da Silva solicitou uma nota fiscal em um hotel de Florianópolis referente a um pernoite. Nesse mesmo dia sua presença foi registrada em uma universidades de Lages.

Esse esquema é igual a outros 16 crimes que o vereador teria praticado em 2011 e 2012, período referente à investigação da Polícia Civil chamada de Operação Farra das Diárias. O inquérito aponta 15 envolvidos num esquema de falsidade ideológica, formação de quadrilha e peculato (desvio de dinheiro público).

Refere-se, ainda, às 178 diárias em Florianópolis e de roteiros de viagens, os quais foram preenchidos de forma fraudulenta, segundo o juiz da Comarca de Correia Pinto, Geraldo Corrêa Bastos. Os crimes, de acordo com o magistrado, resultaram no desvio de R$ 102 mil dos cofres públicos.

Na teoria, eles teriam ido a Florianópolis visando a contatos políticos com outros órgãos públicos. Segundo o delegado de Correia Pinto, Fabiano Schmitt, cada diária tem um valor de aproximadamente R$ 700,00. Ele explica, ainda, que os investigados solicitavam o pernoite porque, do contrário, o valor cobrado pelos hotéis, poderiam reduzir até R$ 50,00.

A investigação

As investigações da polícia partiram de uma testemunha e começaram no final de setembro do ano passado. Foram recolhidos 2.800 documentos referentes ao período de janeiro de 2011 a outubro de 2012 para comprovar os atos. Além disso, foram ouvidas pessoas, inclusive, proprietários dos 10 hotéis onde os vereadores dizem ter passado. “Todo hotel tem a obrigação de ter o registro de diárias de seus clientes”, diz o delegado. Ele completa que não existe nenhum registro de passagem dos acusados nos estabelecimentos citados.

Além disso, com base nos demais documentos, foram encontradas informações contraditórias que comprovaram a falsidade ideológica. Seis vereadores da legislatura de 2008 a 2012 tiveram prisão preventiva decretada pelo juiz Geraldo Corrêa Bastos. Dois foram presos e estão no Presídio Regional de Lages, e os outros permanecem foragidos.

O delegado de Correia Pinto, Fabiano Schmitt, explica que foram determinadas apenas seis prisões preventivas para evitar que os investigados pudessem adulterar ou esconder provas. De acordo com ele, em dezembro de 2012, estavam desaparecendo documentos da Câmara de Vereadores que poderiam reforçar a condenação dos investigados.

O inquérito policial possui três mil páginas e 11 volumes. Só o relatório possui 52 páginas. Segundo o delegado, o juiz pediu o arquivamento do inquérito em relação a três servidores da Câmara de Vereadores e dos proprietários dos hotéis por falta de provas. Conforme Schmitt, também foi descartado o envolvimento da prefeitura de Ponte Alta.

Vereadores presos

• Edison Portela (PP) - (suplente)
• Júnior César da Silva (PP) -  (vereador reeleito em 2012).

Vereadores foragidos

• Daniel Ângelo Santos de Souza  (PP)- (Suplente na época. Eleito em 2012, era o segundo secretário)
• Amauri Fracaro (PT) – (vereador na época, foi reeleito)
• Horácio Morais (PMDB) – (vereador na época, foi reeleito)
• Claudemir Pereira dos Santos (PMDB) – (vereador na época, atualmente presidente da Câmara)

Suplentes que devem ser convocados

• Marilda de Oliveira Pires (PT)
• Alice Cristina Hartmann (PP)
• Dario Alves de Liz (PMDB)
• Fabiano Farias Henkemaier (PP)
• Moacir Lourenço dos Santos (PDT)

Como funcionava o esquema, segundo o inquérito:

• Apresentavam notas fiscais com informações falsas
• Preenchiam de forma fraudulenta roteiros de viagens até Florianópolis
• Embolsavam os valores referentes às diárias com valores aproximados a R$ 700,00

Como fica a Câmara a partir de agora

A Câmara de Vereadores de Ponte Alta possui nove cadeiras. No exercício de 2013 a 2016, quatro vereadores não são investigados: Sandra Aparecida Rodrigues dos Santos Golçalves, Giovani Antunes da Luz, Cleber Miranda de Souza e Marcio Hemkemaier. Dos investigados e que tiveram prisão decretada, Claudemir Pereira dos Santos, é o 3º presidente da casa a ser preso por crime administrativo.

Até a tarde de ontem, a Câmara de Vereadores não havia recebido nenhum documento oficial sobre a prisão dos vereadores. O Procurador da Câmara Juliano José de Liz  diz que a próxima sessão está prevista para terça-feira.

Como a Câmara precisa respeitar o período de 15 dias para chamar os suplentes, é possível que a sessão seja cancelada, pois precisam de seis vereadores para dar quórum e há apenas três cadeira preenchidas.

Foto: Suzani Rovaris