Lages, 01/10/2013, Correio Lageano
Um som ensurdecedor, de dar enjoo e irritar qualquer pessoa. Esse é o desabafo de uma moradora do bairro Frei Rogério, que é uma, entre as 22 que registraram ocorrência na Polícia Militar contra o som alto que vinha de um evento de som automotivo que ocorreu no Parque de Exposições Conta Dinheiro, no domingo (29). A PM diz que mais pessoas de um mesmo local podem ter ligado para reclamar do som, desta forma, o número de ocorrências pode ser maior do que o registrado.
O evento iniciou às 9 horas e terminou por volta das 19 horas, segundo moradores que ouviram som o dia todo. Uma moça que mora perto do Supermercado Bistek, alega que se abrisse as janelas de sua casa, ouvia perfeitamente as músicas. Uma morador do Sagrado disse que acordou com o barulho e passou o dia nervoso, porque não conseguiu ler um livro ou descansar no seu dia de folga.
Na avenida Duque de Caxias, perto da concessionária Citroën, os moradores também ouviam as músicas do evento. Um deles, conhece uma pessoa que registrou ocorrência contra o encontro. De acordo com a Polícia Militar, até no quartel, que fica no bairro São Cristovão, as músicas eram ouvidas. O sargento David Soares afirma que as ocorrências registradas na polícia vieram de vários bairros da cidade. “Pode ser que o som tenha sido levado pelo vento”, acredita.
Ocorrências: Da meia noite de sábado até a mesma hora de domingo, 38 ocorrências foram registradas. Destas, 22 foram no horário que corresponde ao evento. “Vamos checar ocorrência por ocorrência, para saber quais eram relativas ao evento”, explica o sargento David Soares.
Aferição: O tenente Marco Antônio Marafon Junior, afirma que foram feitas duas aferições do som no evento. A primeira, feita por volta das 16h30min, registrou 99.9 decibéis, a segunda realizada às 18 horas, averiguou 77.8 decibéis. O limite de decibéis para o local é de 45. “É importante destacar que mesmo com autorização para fazer o evento, a lei deve ser cumprida. A aferição foi feita dentro do parque, pois é um lugar público e a PM pode entrar”, explica.
A PM vai encaminhar os dados para o Ministério Público instaurar procedimento e tomar as providências. O responsável pelo evento foi autuado e terá que comparecer ao Juizado Especial Criminal (Jecrim).
Ministério Público: O promotor do Meio Ambiente, Renee Braga, diz que um procedimento administrativo foi instaurado para apurar a responsabilidade e eventual conduta ilícita, para que seja reparada e que não aconteça novamente. “Instauramos o procedimento antes mesmo de sermos comunicados oficialmente, pois soubemos do caso. Vamos verificar o número de ocorrências e provas testemunhais. Ninguém pode causar desconforto à comunidade”, frisa o promotor.
Responsável pelo encontro alega ter todas as autorizações
O organizador do evento de som automotivo, Filipe Gonçalves Ribeiro, mostrou ao Correio Lageano, diversas autorizações e pagamentos que precisou efetuar para organizar o encontro entre fãs de carros rebaixados e som. Ele alega que se a Polícia Militar não entrasse dentro do Parque de Exposições, o nível de decibéis (que foi 99.9 e 77.8), seria o limite permitido que é de 45. “Eles tinham que medir na calçada”, diz.
Ribeiro comenta que tinha autorização da Polícia Civil para fazer o evento até as 22 horas. “O alvará diz que era um encontro de som e com carro rebaixado, visando à diversão da comunidade”, explica. Seu plano inicial era de fazer o encontro de som e mais uma carreata, que foi adiada segundo ele, devido a um pedido da Polícia Militar.
Visibilidade: Ribeiro diz que trouxe profissionais de Mato Grosso e São Paulo para dar destaque para Lages. “Os maiores eventos de Santa Catarina, acontecem em Florianópolis. Pretendia dar destaque para a cidade e divertir a comunidade. Quem veio de fora adorou, e quer saber quando será o próximo”, comenta.
Outro Lugar: Para o organizador, seria melhor um lugar mais adequado para realizar um encontro de som automotivo. Porém, ele diz que não há local ideal para este tipo de evento em Lages. “Disseram que em um local afastado da cidade daria um impacto ambiental, podendo matar os bichos”, lembra.
Para ele, a prefeitura teria que tomar um providência e viabilizar um espaço para um evento que tenha som alto. “Pretendo fazer novamente se tudo der certo, porque não quero gastar dinheiro para me incomodar depois”, alega. Ribeiro diz que o público jovem gosta desse tipo de evento, tanto que conta que o Parque de Exposições Conta Dinheiro estava lotado. “Este tipo de evento movimenta até a economia da cidade”, completa.
Aluguel: O presidente da Associação Rural de Lages, Márcio Pamplona, afirma que a instituição somente alugou o espaço para o evento ser realizado. “Checamos que o responsável tinha todas as autorizações necessárias para realizar o encontro e não temos responsabilidade sobre as consequências da festa”, coloca.
Medida: A Secretaria do Meio Ambiente e a Diretran, não eram os órgãos responsáveis pelas licenças, mas segundo informações do secretário Mushue Hampel e diretor de trânsito Diego Oliveira, os responsáveis serão orientados e talvez notificados. “Vamos conversar e veremos qual a melhor medida a ser tomada”, diz.
Polícia Civil confirma que evento tinha as licenças
A delegada regional de Polícia Civil, Luciana Rodermel, afirma que o responsável pelo evento atendeu os requisitos legais tais como: alvará provisório de funcionamento expedido pela prefeitura, alvará sanitário, atestado de vistoria expedido de Corpo de Bombeiros, contrato de prestação de serviços de enfermagem e contrato de prestação de serviço de segurança certificado pela Polícia Federal, entre outros.
Em relação ao registro de boletins de ocorrência que foram feitos por 38 pessoas, sendo que 22 foram no horário do evento, a delegada afirma que não há registro nas delegacias da PC. Mas, se caso, algum boletim seja registrado, a delegada explica que o procedimento é acionar o Instituto Geral de Perícias, “pois é o órgão responsável pela perícia técnica que, no caso, seria a aferição do som”, completa.
Procedimento Criminal: A delegada ainda afirma que é possível, em caso de efetivo registro de boletim de ocorrência, a instauração de um procedimento criminal cabível para a responsabilização dos produtores do evento.
Foto: Divulgação
Um som ensurdecedor, de dar enjoo e irritar qualquer pessoa. Esse é o desabafo de uma moradora do bairro Frei Rogério, que é uma, entre as 22 que registraram ocorrência na Polícia Militar contra o som alto que vinha de um evento de som automotivo que ocorreu no Parque de Exposições Conta Dinheiro, no domingo (29). A PM diz que mais pessoas de um mesmo local podem ter ligado para reclamar do som, desta forma, o número de ocorrências pode ser maior do que o registrado.
O evento iniciou às 9 horas e terminou por volta das 19 horas, segundo moradores que ouviram som o dia todo. Uma moça que mora perto do Supermercado Bistek, alega que se abrisse as janelas de sua casa, ouvia perfeitamente as músicas. Uma morador do Sagrado disse que acordou com o barulho e passou o dia nervoso, porque não conseguiu ler um livro ou descansar no seu dia de folga.
Na avenida Duque de Caxias, perto da concessionária Citroën, os moradores também ouviam as músicas do evento. Um deles, conhece uma pessoa que registrou ocorrência contra o encontro. De acordo com a Polícia Militar, até no quartel, que fica no bairro São Cristovão, as músicas eram ouvidas. O sargento David Soares afirma que as ocorrências registradas na polícia vieram de vários bairros da cidade. “Pode ser que o som tenha sido levado pelo vento”, acredita.
Ocorrências: Da meia noite de sábado até a mesma hora de domingo, 38 ocorrências foram registradas. Destas, 22 foram no horário que corresponde ao evento. “Vamos checar ocorrência por ocorrência, para saber quais eram relativas ao evento”, explica o sargento David Soares.
Aferição: O tenente Marco Antônio Marafon Junior, afirma que foram feitas duas aferições do som no evento. A primeira, feita por volta das 16h30min, registrou 99.9 decibéis, a segunda realizada às 18 horas, averiguou 77.8 decibéis. O limite de decibéis para o local é de 45. “É importante destacar que mesmo com autorização para fazer o evento, a lei deve ser cumprida. A aferição foi feita dentro do parque, pois é um lugar público e a PM pode entrar”, explica.
A PM vai encaminhar os dados para o Ministério Público instaurar procedimento e tomar as providências. O responsável pelo evento foi autuado e terá que comparecer ao Juizado Especial Criminal (Jecrim).
Ministério Público: O promotor do Meio Ambiente, Renee Braga, diz que um procedimento administrativo foi instaurado para apurar a responsabilidade e eventual conduta ilícita, para que seja reparada e que não aconteça novamente. “Instauramos o procedimento antes mesmo de sermos comunicados oficialmente, pois soubemos do caso. Vamos verificar o número de ocorrências e provas testemunhais. Ninguém pode causar desconforto à comunidade”, frisa o promotor.
Responsável pelo encontro alega ter todas as autorizações
O organizador do evento de som automotivo, Filipe Gonçalves Ribeiro, mostrou ao Correio Lageano, diversas autorizações e pagamentos que precisou efetuar para organizar o encontro entre fãs de carros rebaixados e som. Ele alega que se a Polícia Militar não entrasse dentro do Parque de Exposições, o nível de decibéis (que foi 99.9 e 77.8), seria o limite permitido que é de 45. “Eles tinham que medir na calçada”, diz.
Ribeiro comenta que tinha autorização da Polícia Civil para fazer o evento até as 22 horas. “O alvará diz que era um encontro de som e com carro rebaixado, visando à diversão da comunidade”, explica. Seu plano inicial era de fazer o encontro de som e mais uma carreata, que foi adiada segundo ele, devido a um pedido da Polícia Militar.
Visibilidade: Ribeiro diz que trouxe profissionais de Mato Grosso e São Paulo para dar destaque para Lages. “Os maiores eventos de Santa Catarina, acontecem em Florianópolis. Pretendia dar destaque para a cidade e divertir a comunidade. Quem veio de fora adorou, e quer saber quando será o próximo”, comenta.
Outro Lugar: Para o organizador, seria melhor um lugar mais adequado para realizar um encontro de som automotivo. Porém, ele diz que não há local ideal para este tipo de evento em Lages. “Disseram que em um local afastado da cidade daria um impacto ambiental, podendo matar os bichos”, lembra.
Para ele, a prefeitura teria que tomar um providência e viabilizar um espaço para um evento que tenha som alto. “Pretendo fazer novamente se tudo der certo, porque não quero gastar dinheiro para me incomodar depois”, alega. Ribeiro diz que o público jovem gosta desse tipo de evento, tanto que conta que o Parque de Exposições Conta Dinheiro estava lotado. “Este tipo de evento movimenta até a economia da cidade”, completa.
Aluguel: O presidente da Associação Rural de Lages, Márcio Pamplona, afirma que a instituição somente alugou o espaço para o evento ser realizado. “Checamos que o responsável tinha todas as autorizações necessárias para realizar o encontro e não temos responsabilidade sobre as consequências da festa”, coloca.
Medida: A Secretaria do Meio Ambiente e a Diretran, não eram os órgãos responsáveis pelas licenças, mas segundo informações do secretário Mushue Hampel e diretor de trânsito Diego Oliveira, os responsáveis serão orientados e talvez notificados. “Vamos conversar e veremos qual a melhor medida a ser tomada”, diz.
Polícia Civil confirma que evento tinha as licenças
A delegada regional de Polícia Civil, Luciana Rodermel, afirma que o responsável pelo evento atendeu os requisitos legais tais como: alvará provisório de funcionamento expedido pela prefeitura, alvará sanitário, atestado de vistoria expedido de Corpo de Bombeiros, contrato de prestação de serviços de enfermagem e contrato de prestação de serviço de segurança certificado pela Polícia Federal, entre outros.
Em relação ao registro de boletins de ocorrência que foram feitos por 38 pessoas, sendo que 22 foram no horário do evento, a delegada afirma que não há registro nas delegacias da PC. Mas, se caso, algum boletim seja registrado, a delegada explica que o procedimento é acionar o Instituto Geral de Perícias, “pois é o órgão responsável pela perícia técnica que, no caso, seria a aferição do som”, completa.
Procedimento Criminal: A delegada ainda afirma que é possível, em caso de efetivo registro de boletim de ocorrência, a instauração de um procedimento criminal cabível para a responsabilização dos produtores do evento.
Foto: Divulgação
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